Cleucimara Santiago
Ponta Grossa – Enfim, o legislativo de Ponta Grossa está completo, com os dezenove vereadores eleitos em 15 de novembro. Valter José de Souza – Valtão – (PRTB), na manhã desta quarta-feira (20), tomou posse para o seu quarto mandato consecutivo como vereador na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Valtão, que se encontra em prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica desde 6 de janeiro, foi autorizado pela juíza Érika Watanabe a assumir o mandato como vereador, para o qual foi eleito para a legislatura 2021/2024.
A Justiça liberou o vereador pelo período de uma hora, das 10 às 11 horas da manhã, para que na Câmara de Ponta Grossa, que está em recesso, tomasse posse. Sem informar a imprensa e a população, o legislativo organizou uma rápida e restrita solenidade para a posse do vereador que, agora, poderá enfrentar um processo de cassação.
Em nota, após a posse, a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Ponta Grossa informou aos veículos de comunicação, que a autorização judicial foi apresentada à Casa de leis. “E, conforme parecer jurídico, o Poder Legislativo deve seguir os procedimentos técnicos para a condução dos trabalhos, de acordo com os preceitos do Regimento Interno. Quando o diplomado não tomar posse na sessão de instalação, poderá fazê-lo até quinze dias depois da primeira sessão ordinária da Legislatura”, conforme prevê o RI art. 5º parágrafo 2º.
Prisão e investigação
Valtão foi preso, preventivamente, no dia 15 de dezembro de 2020, pela operação Saturno, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaego), que investiga ilegalidades e tráfico de influência na contratação de empresa pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município (AMTT) para a implantação e operação do ‘Estar Digital’, (estacionamento rotativo) e prática de manipulação e corrupção ativa e passiva de vereadores.
Valtão, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do EstaR (CPI), confessou que aceitou um “agrado” de R$ 20 mil em novembro. Recebeu das mãos do empresário João Carlos Barbiero, acusado de ser lobista, e também em prisão domiciliar, o valor de R$ 15 mil, sendo que os outros R$ 5 mil seriam pagos depois. Desses R$ 15 mil, o Gaeco apreendeu R$11.900 na residência do vereador.
Inicialmente, Valtão foi preso preventivamente na Penitenciária Estadual (PEPG), onde passou uma semana. No dia 21 de dezembro, os presos de Ponta Grossa foram transferidos para o Complexo Médico Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que tem galeria própria para a custódia de presos com direito à prisão especial. Dia 24 de dezembro, véspera de natal, outros presos da operação conseguiram a liberdade, e empresários e Barbieiro passaram para prisão domiciliar com direito a tornozeleira eletrônica, já Valtão seguiu preso no CMP. Em 6 de janeiro deste ano, a defesa do vereador conseguiu converter a prisão preventiva em domiciliar, através de decisão do juiz de direito substituto em 2° grau, Sérgio Luiz Patitucci.
Como este ano os vereadores foram diplomados on-line, mesmo preso no CMP, Valtão tornou-se o primeiro da história de Ponta Grossa a ser diplomado preso. Ele tinha até a primeira semana de março para tomar posse.
Agora, com mandato vigente, se por um lado o parlamentar começa a ter direito ao salário de mais de R$ 10 mil mensais, podendo nomear assessores para seu gabinete, por consequência já pode ser alvo de cassação.
A câmara de Ponta Grossa, agora, seguirá o trâmite padrão e eventuais pedidos de cassação serão analisados por uma Comissão Processante.
O vereador Sargento Guiarone, colega de partido de Valtão, chegou a pedir a cassação de Valtão em dezembro de 2020, mas Guiarone, como segundo suplente para o mandato 2021/24, não é vereador em 2021, sendo que o seu pedido é invalido para essa legislatura. Guiarone é o principal interessado na vaga de Valtão, pois como segundo suplente da vaga ele é quem assumiria, uma vez que Celso Cieslak, primeiro suplente do PRTB, ocupa a presidência da Autarquia Municipal de Transito e Transportes (AMTT).
Procurado pela reportagem do Página Um News, o presidente da Câmara de Ponta Grossa, vereador Daniel Milla Fracarro, preferiu não se manifestar.
Relembre o caso
https://p1news.com.br/index.php/politica/camara-de-ponta-grossa-precisara-aguardar-valtao/
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