Medidas protetivas tentam resguardar a integridade física e psicológica da mulher

Medidas protetivas tentam resguardar a integridade física e psicológica da mulher

Emerson Teixeira

Carambeí – No último final de semana, caso de violência doméstica chamou a atenção da vizinhança no Jardim Eldorado que precisou intervir, conter o agressor e acionar a Polícia Militar que prendeu o marido após ele agredir a esposa com socos e chutes, aplicar uma gravata (golpe de estrangulamento com os braços), fazendo com que perdesse os sentidos e arrastar ela pelos cabelos pelos cômodos da casa. Esse caso entra para uma triste estatística de violência contra a mulher que se enquadra nos crimes previstos na Lei Maria da Penha.

O comandante do Destacamento da Polícia Militar de Carambeí, Sargento Marçal, aponta que atualmente estão vigentes 78 medidas protetivas urgentes no município, o número é menor se comparado a Castro, com aproximadamente 207 casos. “A lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha) teve algumas atualizações recentes que definiram alguns tipos de violência, tais como a psicológica, a patrimonial, a física, a sexual e moral”, explica.

O sargento avalia que a gravidade da violência doméstica, muitas vezes, passa desapercebida na sociedade em razão da própria cultura, “pois há até um ditado popular que diz que ‘em briga de marido e mulher ninguém mete a colher’, mas a violência doméstica é algo grave que muitas vezes acaba em feminicídio”, frisa. Mas foi justamente “metendo a colher” que a vizinha salvou a vida da mulher que estava sendo espancada pelo marido no último sábado (30 de julho). “Foi somente quando a situação chegou ao extremo, e poderia sim ali, pelas circunstâncias relatadas pelos policiais, pelos vizinhos e pela própria vítima, ter acontecido um homicídio, os vizinhos interviram, pois com toda a certeza já haviam sinais de que muito antes já ocorria violência naquela casa”, cita.

MPU

O comandante do Destacamento da PM relata que semanalmente, em data e horário indefinido, os policiais militares realizam visita de fiscalização de MPU (medidas protetivas urgentes). “É verificado se o agressor tem respeitado a medida, e quando se percebe que o agressor desrespeitou ou até mesmo voltou a conviver com a vítima, mesmo com o consentimento desta, e estando o agressor presente, ele é encaminhado à delegacia de polícia. Quando o agressor não está presente, mas a vítima relata que o mesmo desrespeitou as medidas judiciais, o boletim de ocorrência é lavrado e encaminhado ao judiciário para se tomem as providencias necessárias”, explica.

Programa PM

A Polícia Militar do Paraná criou em 2021 a Câmara Técnica Maria da Penha, da qual faz parte o Sargento Marçal, e através desse grupo estuda a implementação de um programa para acompanhamento de vítimas de violência doméstica.

Ele explica que as ações para a implementação passam primeiro pela capacitação de toda a tropa da PM-PR, “de oficiais a praças, do soldado ao coronel, para justamente quebrar esse paradigma, desmistificar essa cultura de que a violência doméstica é coisa corriqueira. O programa ainda em estudos, tem por base um programa aplicado pela PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais), que há 20 anos já executa esse tipo de policiamento especializado, com uma taxa de reincidência, dos agressores, em menos de 3%”, conta. O Sargento descreve que nos cursos de formação de praças, que iniciaram nesta semana, inclusive no 1º Batalhão em Ponta Grossa, “já há uma previsão na carga horária desses alunos para se discutir essa temática”, anunciou.

Denuncie

O policial destaca a importância de as pessoas abandonarem a cultura do “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, e denunciar casos de violência doméstica, em situações que forem frequentes ou extrapolarem qualquer tipo de discussão entre casais. “As denúncias podem ser efetuadas pelo 190, quando a violência estiver ocorrendo; disque 100 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ou pelo app 190 da PMPR”, disse. Além das forças de segurança, qualquer mulher que esteja sendo vítima de violências previstas na Lei Maria da Penha, pode procurar além da PM, a Delegacia da Polícia Civil ou o Departamento do CREAS da Prefeitura.

Marçal acrescenta que, na última semana, foi encaminhado para a Justiça um ex-marido só pelo fato de que no dia anterior ele havia se apossado do celular da ex-mulher. “Ele alegou que era para garantir o pagamento de danos que ela teria causado no seu veículo. Enquadrou-se também na violência patrimonial”, explica.

Redação Página 1

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: O conteúdo é de exclusividade do Página 1 News.