Comissão vai revisar Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno
Emerson Teixeira
Especial P1 News
Carambeí – A Câmara Municipal criou uma comissão especial que vai atualizar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa de Leis. Na presidência da comissão está o vereador Professor Sérgio (PSD), a relatoria está sob a responsabilidade do vereador Antônio Xoxa (MDB), que terão o auxílio dos vereadores Deleon Betim (PDT) e Eclaiton Bueno (UNIÃO), alem do corpo técnico da Câmara.
O presidente da comissão destaca a importância da atualização, pois “é muito importante essa revisão, porque as leis municipais são norteadas pela Lei Orgânica e reflete no dia a dia do município, esse trabalho terá um impacto positivo, inclusive nos trabalhos que envolvem os poderes Legislativo e Executivo. É um grande desafio, mas vai ao encontro com as funções dos vereadores, de legislar conforme a constituição federal e municipal”, declara professor Sérgio.
Sérgio destaca que desde a criação do município é a primeira vez que será realizada uma revisão completa da Lei Orgânica. Para cumprir o prazo para a conclusão dos trabalhos, a comissão se reunirá duas vezes na semana, pelos próximos quatro meses, até a entrega da atualização no dia 3 de setembro.
Ele descreve, ainda, que os membros da comissão participaram de curso presencial Oficina de Atualização e Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno, no mês de abril, já visando a capacitação para a execução da revisão da lei e do regimento interno.
