Candidato a deputado, Pedro Ivo quer criar lei antipedofilia, inédita no Paraná
Da Redação
Carambeí – Pela primeira vez, Carambeí terá candidato a deputado estadual. Além desse feito, o ex-vereador Pedro Ivo Bueno, também quer tornar-se o primeiro eleito do município a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep).
Com a vida dedicada à Carambeí, o candidato revelou ao Página Um News o que considera o principal projeto de lei, que se eleito, colocará em votação na Alep – a lei antipedofilia. O projeto tem como base a autorização que o Congresso Nacional proporcionou aos Estados através da lei 13.608, de 2018.
De acordo com Pedro Ivo, ela poderá ajudar a “elucidar crimes de subnotificação, quando pessoas sabem que o crime está acontecendo e não é repassado às autoridades”, afirma.
O candidato lembrou, conforme dados do Centro de Análise, Planejamento e Estatística (Cape), que “a cada duas horas uma criança é violentada no Paraná, sem contar os crimes de subnotificação, no qual a mãe sabe que o filho está sendo violentado por entes familiares e não leva às autoridades. É um projeto inédito no país”, explica.
A principal finalidade do projeto é incentivar a comunidade, as escolas, membros da família a levarem informações que possam chegar até as autoridades, de casos de violência, e que uma recompensa em dinheiro sirva para diminuir essa prática inaceitável.
Perguntado ao candidato como seria a forma de determinar o valor, Pedro diz que compete ao executivo regulamentar esta lei. Sobre a fonte de recurso, o candidato diz que constitucionalmente existe previsão legal no orçamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Para concluir, o candidato lembra que é dever do Estado zelar pela infância, sem contar o custo social às famílias, pois uma criança que foi submetida a violência sexual, pode se tornar uma pessoa que venha a desenvolver problemas psicológicos em consequência do trauma, “é questão de segurança pública e saúde”, conclui.
