Ponta Grossa flexibiliza lockdown
Cleucimara Santiago
Ponta Grossa – Após lockdown imposto na cidade, na tentativa de conter o avanço da Covid-19 e desafogar o sistema hospitalar, em colapso, a prefeitura de Ponta Grossa flexibilizou alguns serviços, considerando-os essenciais.
Segundo, o decreto 18.783, publicado em 18 de março, que altera o Decreto 18.765/2021, serviços notariais, de tabelionato, advocacia e contabilidade, serviços domésticos e serviço de construção civil em estabelecimentos industriais são essenciais e foram liberados, bem como serviços a assistência à saúde prestado por médicos, dentistas, psicólogos e demais profissionais da saúde, cujas profissões sejam regulamentadas e atuem em estabelecimentos de saúde (Resolução SESA 223/2021).
A resolução considera a necessidade de inclusão de serviços essenciais complementares ao judiciais, que as obras de construção civil da indústria são essenciais para a continuidade da atividade industrial, que o serviço doméstico é necessário para dar suporte às famílias dos trabalhadores do setor de saúde.
Lembrando que, no caso de contadores, os prazos para cumprimento de obrigações acessórias continuaram correndo, bem como a necessidade de calcular e emitir as guias de recolhimento de tributos e folhas de pagamentos de funcionários.
Contadores também fazem a maioria das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de sócios de empresas, as quais prestam serviços. As declarações 2021, ano-base 2020, começaram a ser entregues no dia 1º de março e o prazo para acertar as contas com o leão é 30 de abril. O ano passado o prazo foi estendido para 30 de junho, mas este ano ainda não houve nenhuma sinalização para que isso aconteça. Deixar a entrega para última hora é um risco e pode gerar uma sobrecarga no sistema, além da demora para receber a restituição. A não entrega no prazo gera multa.
O decreto lembra ainda que a expansão de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 já se encontra em seu último estágio, havendo falta de recursos humanos, insumos e equipamentos no atual panorama e a necessidade da atuação conjunta de toda sociedade para o enfrentamento da pandemia.
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