Impasse nas negociações pode desencadear em greve dos professores em Carambeí

*Da Redação

Carambeí – Segue o embate entre professores, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sindiserv e a Prefeitura Municipal, na pauta reivindicada pela categoria que pede aumento de 33,24% para a categoria.

Em uma nova rodada de negociações realizada na sexta-feira (29), reunindo a prefeita Elisangela Pedroso (PSB), acompanhada de assessores jurídicos e pela secretária municipal de Educação e Cultura, Kátia Harms, além do presidente do Sindiserv, Julio Horn e uma comissão de professores que representava a categoria, as partes não chegaram num consenso.

De acordo com o presidente do Sindiserv, o reajuste já vem sendo pleiteado desde o mês de fevereiro, quando foi apresentada a pauta de reivindicações. “A classe está pedindo que o Executivo aplique o mesmo percentual de aumento do piso nacional do magistério a todos os professores da rede municipal, que prevê reajuste salarial de 33,24%.

Outros municípios já estão repassando e é o momento de valorizar os servidores da Educação”, enfatiza.

Dados do Controle Interno da Prefeitura de Carambeí, mostrados durante a reunião, apontam que 80% do valor da folha de pagamento do município correspondem as áreas da Educação e Saúde, também foram apresentados estudos de impacto com reajuste de 5%, 8% e 17%. Durante a reunião, a prefeita disse aos presentes que está descartada a possibilidade de conceder o reajuste na porcentagem do piso nacional e que precisam aguardar até o mês de agosto para uma nova conversa.

Após reunião da comissão com a direção do sindicato, ficou definida a rejeição da proposta da Prefeitura, de aguardar uma nova rodada de negociação para o mês de agosto, que seguem na busca dos 33,24% e que não está descartada a possibilidade de greve da categoria.

Explicações

O secretário municipal de Finanças, Olivir Pereira de Paula, diz que além da portaria do MEC não prever o aumento para todos, também não há viabilidade financeira para a concessão. “O município está com as contas em dia, o percentual de despesas com pessoal está controlado, como nunca houve. Um trabalho que fizemos desde que assumimos o governo em 2021, quando pegamos com um índice de despesas que estava em 54%, e hoje estamos abaixo de 45%, fato que não ocorria há cerca de 15 anos. Porém, nós temos outras necessidades dentro da própria Educação que não são apenas salários. A realização de concurso público para secretários escolares, professores, outros locais que tem déficit de servidores e na Saúde faltam enfermeiros e técnicos que estão sendo chamados via teste seletivos”, afirmou.

Conforme o secretário, os repasses feitos pela União ao Município, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não são suficientes para pagar toda a folha de pagamento dos professores. No ano de 2021, o repasse chegou a R$ 14.835.676,81, sendo o total da folha e encargos sociais R$ 18.446.621.10, ou seja, R$ 3.611.180,09 dos cofres da prefeitura para complemento.

“É preciso esclarecer que os recursos do Fundeb são para pagamento de professores e manutenção do Ensino. A conta não fecha, não é possível manter toda estrutura da Educação somente com o Fundeb, mesmo a Prefeitura estando atualmente com o percentual da folha de pagamento abaixo do limite permitido não é possível arcar com essa solicitação de aumento para aqueles professores que estão acima do piso e ainda contam com benefícios como progressão de carreira, quinquênios e vale alimentação”, frisou.

Outro benefício para os professores, foi a organização da licença prêmio, que desde 2018, não obedecia ao cronograma. Agora, ficou estabelecido a concessão de licença para 50 professores em abril, o mesmo número para setembro e mais 50 para o próximo ano. E, o aumento de R$ 150 para R$ 300 reais no auxilio alimentação.

É necessário explicar que quando um grupo de professoras está em licença é preciso contratar através de teste seletivo o mesmo número de profissionais para substituição, o que gera um custo a mais, pois o professor em licença prêmio, de três meses, continua recebendo o salário integral.
Outra questão importante que a Prefeitura Municipal esclarece é com relação aos recursos repassados para a Educação, necessários para os alunos no seu aprendizado como aquisição de kits escolares, material de artes, brinquedos pedagógicos, entre outros.

A manutenção das escolas também tem recursos direcionados, assim como ampliação física dos prédios tanto do Ensino Fundamental quanto dos Centros Municipais de Educação Infantis (CMEIS).