Vereadores aprovam a obrigatoriedade da execução de hinos nas escolas municipais de Castro

Vereadores aprovam a obrigatoriedade da execução de hinos nas escolas municipais de Castro

Da Redação

Vereadores de Castro aprovaram em segunda discussão, nesta quarta-feira (13), a obrigatoriedade da execução dos hinos municipal e nacional em escolas municipais, conveniadas e subconveniadas ao município.

O projeto é de autoria do vereador Rafael Rabbers e, tanto na primeira discussão, quanto na segunda, todos se mostraram a favor do projeto.

Rafael Rabbers não se manifestou durante a sessão sobre o projeto e a expectativa é que, agora, ele siga para a sanção do prefeito Alvaro Telles.

Além deste projeto lei, também foi aprovado o de Lei Complementar 3/2023, que altera a Lei Complementar 53/2023. De autoria do executivo municipal, tramitava pela Casa desde outubro, quando foi enviado pelo prefeito para apreciação dos vereadores. Segundo o texto, o Poder Executivo pretende promover adequações à legislação tributária municipal, com a finalidade de otimizar a aplicação por seus operadores.

Além disso, as alterações visam aprimorar e melhorar as ações fazendárias, bem como corrigir inconsistências encontradas durante a aplicação da legislação tributária que passou a vigorar em 2016.

Requerimentos

Joel Elias Fadel cobrou do secretário municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações quanto à possibilidade de se desenvolver projeto de iluminação em tecnologia de LED, para o Centro Histórico e Espaços Públicos. Para ele, em sua fala, “lâmpada [LED] com qualidade melhor, investimento de R$ 6 milhões em cinco anos ela se paga. Castro a noite é muito feia”, explica o parlamentar.

Ele também manifestou-se em outro requerimento, referente à sinalização indicativa da localização da prefeitura, também encaminhado ao prefeito. “Tem coisas que não precisava nem pedir [placa]”, finaliza o vereador.

Os parlamentares se reúnem na manhã de sexta-feira (15) para expediente e entrega de novas homenagens a cidadãos.

Redação Página 1

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