Limitação de ICMS sobre combustíveis e energia é oportunidade para o agronegócio, diz a deputada Aline Sleutjes

*Da Assessoria

Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15), a votação do Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita a cobrança de imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações a uma faixa de 17% a 18%. Já aprovado no Senado Federal na segunda-feira (13), o texto agora segue para sanção do presidente da República.

Para a deputada federal Aline Sleutjes (PROS), pré-candidata ao Senado pelo Paraná, o agronegócio será um dos setores mais beneficiados pela iniciativa, uma vez que depende do diesel tanto para o plantio quanto para escoar a safra.

“Ao pagar menos tributos, os agricultores poderão aumentar sua produção e, de quebra, ajudar a reduzir a dependência brasileira do petróleo. Isso porque biocombustíveis como etanol e biomassa para a geração de energia, desenvolvida a partir da matéria orgânica de origem vegetal e animal, também vêm de matérias-primas do agro”, comenta a parlamentar. “É uma vitória para o Brasil, afinal, aprovamos um projeto que permite o acesso a combustíveis com preços mais justos”, completa.

São várias as vantagens dos biocombustíveis, como menor índice de poluição provocada pela queima e processamento e a possibilidade de serem cultivados, portanto, são renováveis. “Além disso, geram empregos em sua cadeia produtiva, diminuem a dependência em relação aos combustíveis fósseis e aumentam os índices de exportação do país, favorecendo a balança comercial”, completa Aline, reforçando que o agronegócio nacional tem participação de quase 30% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e que só em 2021 abriu cerca de 150 mil vagas de trabalho no país.