Após leilão, concessão da área no Porto de Paranaguá deve ser concluída em até 90 dias

Após leilão, concessão da área no Porto de Paranaguá deve ser concluída em até 90 dias

AEN

A Portos do Paraná leiloou uma área na semana passada por R$ 30 milhões. A FTS Participações Societárias S/A arrematou a área PAR32, de carga geral. Antes e depois da disputa na Bolsa de Valores, no entanto, há um longo caminho até a assinatura do contrato e início da operação, que deve começar daqui a dois ou três meses, segundo a expectativa da empresa pública.

Tudo começou com a elaboração do estudo para verificar a viabilidade técnica, financeira e ambiental da concessão. Na sequência, após verificação da área técnica da Portos do Paraná e aprovação, foram feitas as minutas do edital e do contrato, com oficialização do poder público municipal (Prefeitura de Paranaguá) e da Receita Federal, com a validação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A fase seguinte foi a de audiência e consulta públicas e eventuais melhorias nos estudos e minutas. Uma vez aprovado, o processo seguiu com o encaminhamento dos documentos para os tribunais de contas da União e Estado.

Com o acórdão dos órgãos fiscalizadores, foi publicado o edital de licitação da área. Essa é a fase externa do processo. Ou seja, o leilão em si começou dias antes da data propriamente definida para a disputa.

Os interessados entregaram as propostas e a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP) da Portos do Paraná avaliou a aptidão. O leilão, então, aconteceu apenas com as classificadas. Ele foi por maior outorga e partiu de um lance mínimo de R$ 1. No viva voz, a Teapar ofertou R$ 25 milhões pela área, valor coberto pelo lance de R$ 30 milhões da FTS Participações. 

“O leilão foi um sucesso e esse fato, por si, demonstra ao mercado o trabalho íntegro e transparente que a Portos do Paraná entrega ao setor”, avalia Rossano Reolon, gerente de Arrendamentos da Portos do Paraná e membro da Comissão.

Segundo ele, a concorrência de mais de uma interessada enobrece o trabalho realizado ao longo destes dois últimos anos, prazo de preparação que teve seu êxito na batida do martelo. Ainda segundo o representante da CLAP, o valor superou as expectativas e, por outro lado, também ratifica o interesse do mercado privado no Porto de Paranaguá, que se mantém como destaque do setor portuário nacional.

Agora, depois que o grupo vencedor do leilão entregar os documentos do envelope 3, no próximo dia 11, a CLAP divulga a ata e começam a correr novos prazos, disponíveis no estudo completo, no site da Portos do Paraná.

Concluídas todas as etapas da licitação, o próximo passo é a transição da atual arrendatária para o novo grupo que assume a área. Inicialmente é preciso haver a homologação do objeto leiloado. Na sequência, a Gerência de Arrendamentos deve seguir o rito da assinatura do contrato.

Somente após cumpridos esses requisitos pré-contratuais é que pode haver ocupação pela atual vencedora do leilão. Esses detalhes estão disponíveis na Seção III – Volume 3 – da habilitação do edital. “É bom frisar que esses requisitos são obrigatórios e vinculativos. A nossa expectativa é que entre 60 e 90 dias já estejamos com o contrato celebrado e já tenhamos autorizado o início dos trâmites de assunção da área e obras, como descrito no edital”, completa Reolon.

Atores do processo

Na Portos do Paraná, o processo de concessão é gerido pela Gerência de Arrendamentos, com auxílio das diretorias de Engenharia, Operações, Ambiental, Administrativa Financeira e Jurídica, além de envolver diretamente a presidência e a comunicação para garantir a transparência do processo.

Externamente, os estudos e o processo passam pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do governo federal, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Tribunal de Contas da União, Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquaviário, Ministério de Infraestrutura, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Instituto Água e Terra, Ibama, Prefeitura de Paranaguá, Receita Federal e, contratada para o leilão, a B3.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, comemorou o resultado do leilão e a autonomia da empresa para realizar esse trabalho. “É um processo muito trabalhoso, que envolve diversas áreas internas, além de órgãos externos”, afirma. “E é exatamente isso que temos em mente: regularizar as áreas que estão em situação jurídica precária e ao mesmo tempo oportunizar novos investimentos, agregando modernização e eficiência”.

Redação Página 1

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