Defensoria Pública volta a atender de forma presencial na Cadeia de Castro

Matheus de Lara

O atendimento da Defensoria Pública de Castro, que também responde por Carambeí, voltou nesta quarta-feira (15) a ser presencial na Cadeia Pública de Castro, após o período mais agudo da pandemia da Covid-19, o qual era feito remotamente. Ao todo, 42 reeducandos foram atendidos pela defensora Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, no parlatório. Inaugurado ano passado, esse espaço possibilita melhor atendimento do advogado e do defensor com o custodiado.

Conforme o diretor da Cadeia Pública, Elerson de Lima, todos os custodiados que não tem condições de contratar um advogado particular são atendidos pelo defensor público. “Essa parceria é muito importante entre a direção da cadeia e a defensoria, e desde a minha chegada à frente da unidade, quase todos os meses os reeducandos que não tem condições financeiras de contratar um advogado para sua defesa são atendidos”.

Para a defensora Anna Carolina, o papel da defensoria é atender o público alvo coletivamente ou individual em alguns casos. “Quando não tem uma defensoria na comarca que pode reunir uma ou mais cidades, e quando se diz comarca estamos falando em justiça estadual e de competência judiciária, quem atende essa população são aos advogados da ativa, pagos pelo Estado até que a defensoria cumpra a missão que é constitucionalmente estabelecida, mas que depende de repasses e de recursos do governo estadual”.

Sobre quais casos que a defensoria atende, Anna descreve que “em Castro são atendidos as demandas de família, entre pensão alimentícia, divórcio; demandas de crimes, execução criminal e regime semiaberto e aberto; e infância e juventude cível e infracional, quando o adolescente comete ato infracional que, quando é comparado a crime ou quando os pais tem a destituição do poder familiar, e até mesmo quando responde de alguma forma de responsabilização no descumprimento de seus deferes com os filhos, e isso vai para a infância”.

A defensora admite que o sistema online não era o desejado e sim uma necessidade, para que as pessoas não ficassem sem atendimento. “Em todas as áreas, não somente os crimes, e sim de quem está cumprido pena ou privados da liberdade, seja prisão preventiva ou temporária, ou seja, antes de uma condenação, mas o sistema possibilitou que o atendimento fosse prestado com toda a segurança”. Atualmente é de responsabilidade da defensoria, em Castro, no âmbito criminal e de execução penal, de pelo menos mil processos em andamento, mas que não significa que é de pessoas.