Crea identifica irregularidade em obras executadas em Castro e em outras cidades da região

Luana Dias

Durante fiscalização o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) identificou 11 irregularidades, em 60 obras que estão em andamento na cidade de Castro. Todas as obras vistoriadas são particulares e na maioria delas não havia engenheiro responsável pela execução do serviço.

As fiscalizações foram realizadas pelo órgão entre os meses de abril e maio, em Castro, Telêmaco Borba e Ponta Grossa. O objetivo era justamente verificar se as obras ou serviços contavam com profissional responsável da área de Engenharia, habilitado para a função. Conforme defende o Conselho, por se tratar de atividade que envolve e impacta interesses sociais e humanos, a exemplo da saúde e segurança das pessoas e também do meio ambiente, não pode ser realizado por pessoas leigas, ou seja, sem formação acadêmica na área.

Ao todo foram fiscalizados 284 canteiros de obras, 164 deles em Ponta Grossa, 60 em Castro e outras 60 em Telêmaco Borba. O balanço da ação apontou ainda que, em Ponta Grossa, 73 apresentavam irregularidades, como a ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (33 casos), que é um instrumento legal, necessário à comprovação da responsabilidade pelas atividades técnico-profissionais. Também caracteriza legalmente os direitos e obrigações entre contratados e contratantes, e determina a responsabilidade profissional por eventuais defeitos ou erros técnicos. Além disso, 13 locais não tinham engenheiro responsável.

Os dados apontam ainda que, em Telêmaco Borba, 37 obras estavam irregulares, com o predomínio da ausência da ART (18 casos) e 11 obras sem engenheiro responsável.

Conforme o facilitador de Fiscalização e Tratamento de Processo do Crea-PR, engenheiro de Materiais Armando Madalosso Vieira Filho, nas situações que foram constatadas irregularidades é dado um prazo para regularização. Caso o prazo não seja cumprido, é emitida a autuação. “O objetivo principal não é multar, mas sim verificar se a obra em execução tem um profissional capacitado e registrado junto ao Crea e se a ART foi emitida”, diz. Segundo ele, a ausência de um profissional responsável pode representar perigo. “A execução de uma obra tem muito risco embutido. Pode haver problemas estruturais, que colocam em risco a vida das pessoas”, comenta.

Com Assessoria