Combustível tem queda de preço na região, menos em Castro
Cleucimara Santiago
Especial Página Um News
Quem tem automóvel e precisa abastecer está acostumado com as disparadas nos preços dos combustíveis, mas, de uns tempos para cá, o consumidor foi surpreendido com uma pequena baixa nos preços na hora de encher o tanque. Em Ponta Grossa, o preço da gasolina na maioria dos postos está a baixo de R$ 6,00, já o Etanol varia de R$ 4,60 a R$ 4,70 e o óleo diesel de R$ 5,38 a R$ 5,48.
Já em Castro é impossível achar um posto de combustível em que a gasolina comum esteja abaixo de R$ 6,20 e a gasolina aditivada abaixo dos R$ 6,50.
Vários fatores, como a qualidade, oferta, influenciam na variação dos valores dos combustíveis, não existindo um tabelamento oficial e prevalecendo a liberdade da cada empresa, conforme seus custos e percentual de lucro.
Segundo um gerente de rede de postos de combustíveis, que não quis se identificar, em Ponta Grossa, por exemplo, há uma concorrência muito grande, o que obriga os donos de postos baixarem o preço para não perder volume. Ele ainda afirmou que Ponta Grossa tem um dos preços mais baixos do estado.
Se é possível aplicar um preço mais baixo, porque essa mesma concorrência não existe em Castro? O castrense que vai à Ponta Grossa, aproveita para voltar com o tanque cheio. Mas, o trabalhador que não tem essa condição, se obriga a pagar o preço mais alto praticado na cidade.
É importante ressaltar que os preços dos combustíveis ao consumidor final variam como decorrência dos preços nas refinarias, dos tributos estaduais e federais incidentes ao longo da cadeia de comercialização (PIS/Pasep e Cofins, Cide e ICMS), dos custos e despesas operacionais de cada empresa, bem como das margens líquidas de distribuição e de revenda.
No final de outubro de 2021, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, participou da 339ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. O objetivo principal da medida era viabilizar, durante o período compreendido entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, a manutenção do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), até então calculado mensalmente. A medida foi prorrogada pelo governo do Paraná por mais 60 dias, decisão essa pactuada no Fórum de Governadores.
Segundo informações da Agencia Estadual de Notícias (AEN), o Paraná tem os menores preços médios de referência dos combustíveis do país, estando as alíquotas de ICMS praticadas no Estado dentro da média nacional, no caso da gasolina, e abaixo da média, nos casos do diesel e do etanol. A alíquota do ICMS sobre a gasolina não é alterada desde abril de 2015. Seu percentual é correspondente a 29%. O valor base da cobrança sofre reajustes conforme o PMPF, seguindo regramento federal. A alíquota de 12% sobre o óleo diesel é considerada a menor dentre todos os estados brasileiros.
Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) – valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras. Por exemplo, quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.
Qualidade do combustível
Entre os dias 7 e 10 de fevereiro a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 estados, totalizando todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras, estão sendo cumpridas. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Nesta semana, a parceria no Paraná foi com o Procon Municipal de Irati. Os fiscais verificaram o funcionamento de 14 postos de combustíveis da cidade, e não encontraram irregularidades.
