Castro deve ganhar canal de televisão após aprovação de outorga no Senado

Emerson Teixeira*

Castro poderá contar com um novo canal de televisão após a aprovação de uma outorga de radiodifusão pelo Senado Federal. A autorização foi analisada nesta quinta-feira (21) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que aprovou o projeto relacionado ao município dos Campos Gerais.

O pedido consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 445/2024 e trata da implantação de um serviço de radiodifusão de sons e imagens, modalidade destinada à transmissão de televisão aberta.

A aprovação ocorreu durante reunião da comissão que analisou dezenas de pedidos de concessão e renovação de outorgas para emissoras de rádio e TV em diferentes estados brasileiros. Após o aval da CCT, os projetos seguem para promulgação pela Presidência do Senado.

Entre os 39 pedidos aprovados, o caso de Castro foi o único relacionado especificamente à televisão. A maior parte das autorizações analisadas envolve rádios comunitárias e emissoras FM.

Embora o projeto tenha sido aprovado, ainda não foram divulgados detalhes sobre o funcionamento do futuro canal, como programação, abrangência de sinal, previsão de operação ou instituição responsável pela transmissão no município.

A reportagem do Página Um News entrou em contato com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que solicitou a outorga, em busca de informações sobre a iniciativa e possíveis detalhes da emissora voltada a Castro, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

As outorgas para serviços de radiodifusão são regulamentadas pelo governo federal e precisam passar por etapas técnicas e legislativas antes da operação efetiva das emissoras.

No caso da televisão aberta, a autorização ocorre por meio de concessão pública e possui prazo determinado, conforme prevê a legislação brasileira de radiodifusão.

*Com Agência Senado