45 detentos da Cadeia Pública de Castro realizam provas do Encceja

Luana Dias

Na quarta-feira (13) e na quinta-feira (14) detentos que estão na Cadeia Pública de Castro fizeram a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Encceja tem como principal objetivo construir uma referência de educação para jovens e adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos.

A participação é voluntária e gratuita, e destina-se aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada, inclusive pessoas privadas de liberdade. Por meio da pontuação atingida na prova os presos podem avançar nos estudos, têm a possibilidade de reduzir a pena e ainda contribuem com o processo de ressocialização.

Conforme explicou o diretor da Cadeia, Elerson de Lima, trata-se de uma avaliação da capacidade educacional, e se o detento atingir pontuação de média 5.0, ele pode avançar na escolaridade, passando por exemplo, direto do ensino fundamental para o médio, e do médio para a universidade, se tiver intenção de dar continuidade aos estudos, podendo matricular-se já no próximo ano letivo.

A possibilidade de redução de pena funciona igualmente com base na certificação, entregue a quem fez a prova e obteve pontuação suficiente (média). “Aqueles que conseguem a certificação podem solicitar a remição do tempo que ainda precisam cumprir em regime fechado. A remição tem como base de cálculo a consideração de 1.600 horas de estudo para os aprovados no ensino fundamental e 1.200 horas para os aprovados no ensino médio”, destacou Elerson.

E, por fim, a oportunidade e estímulo para que os custodiados voltem a estudar, a partir do diagnóstico que será apresentado pelo Exame contribui também com a ressocialização dos presos, o que segundo o diretor da unidade, deve ser meta constante no setor. “Em realidade, a ressocialização é uma das finalidades que deve ser perseguida, todas as vezes que se tenha oportunidade”, finaliza.

Aplicação e resultados

A aplicação das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos na Cadeia Pública de Castro foi feita pela Fundação Getulio Vargas, sob direção da coordenadora local do Encceja, Silmara Bini.

As provas, formadas por questões de múltipla escolha e uma proposta de redação, foram feitas por 45 detentos, de diferentes idades. Vinte deles fizeram provas correspondentes ao ensino fundamental e 25 ao ensino médio. Os resultados devem ser disponibilizados em algumas semanas.