TRE-PR mantém candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
Tribunal rejeitou a impugnação apresentada contra o registro e manteve multa de R$ 100 mil aplicada ao candidato
Emerson Teixeira
Curitiba – O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) voltou a analisar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado e, em julgamento realizado na noite de quarta-feira (23), decidiu manter o pedido de registro deferido. A decisão ocorre em meio à disputa judicial sobre a candidatura e poucos dias depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a suspensão dos atos de campanha do candidato.
Na sessão, o TRE-PR considerou improcedente a impugnação apresentada contra Dallagnol e manteve o entendimento favorável ao registro. Os magistrados também analisaram embargos de declaração apresentados pela defesa e acolheram parte dos pedidos.
A decisão, no entanto, não encerra a controvérsia eleitoral. O caso continua em tramitação no TSE, que já havia determinado a suspensão da campanha de Dallagnol enquanto analisa o recurso relacionado ao registro. A medida atingiu atos de campanha e outras atividades eleitorais do candidato.
Multa de R$ 100 mil permanece
O julgamento desta quarta-feira também não alterou a penalidade financeira aplicada anteriormente pela Justiça Eleitoral.
Dallagnol continua sujeito a uma multa de R$ 100 mil relacionada à divulgação, no processo eleitoral, de informações financeiras e fiscais protegidas por sigilo referentes ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O TRE-PR havia aplicado a sanção durante a análise do registro da candidatura.
A questão envolvendo os dados de Zanin também teve outro desdobramento: o caso foi encaminhado ao Ministério Público para as providências consideradas cabíveis.
Caso ainda pode mudar no TSE
Embora o TRE-PR tenha mantido o registro, a situação eleitoral de Dallagnol permanece sujeita à decisão do Tribunal Superior Eleitoral. A corte superior é responsável pelo julgamento dos recursos apresentados contra decisões dos tribunais regionais eleitorais.
A suspensão da campanha determinada pelo TSE permanece como parte do cenário jurídico até que o tribunal superior conclua a análise do recurso.
Dallagnol concorre a uma das duas vagas do Senado que serão disputadas pelo Paraná nas eleições de 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores paranaenses escolherão dois senadores.
A Justiça Eleitoral disponibiliza informações sobre registros, situação das candidaturas, declarações de bens e prestação de contas por meio do sistema DivulgaCandContas.