Procon de Castro orienta consumidores sobre trocas, compras online e golpes no Dia dos Namorados
Órgão alerta para cuidados na hora das compras, esclarece regras sobre trocas de presentes e reforça orientações para evitar fraudes em transações pela internet
Hurlan Jesus
Castro – Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado nesta quinta-feira (12), o Procon de Castro orienta os consumidores a redobrarem a atenção durante as compras, especialmente em relação à pesquisa de preços, políticas de troca e segurança em transações realizadas pela internet.
Segundo a diretora do órgão, Cinara Marques, o planejamento é um dos principais aliados do consumidor para evitar transtornos e gastos desnecessários. “O principal cuidado é pesquisar antes de comprar. O consumidor deve comparar preços, verificar a reputação da loja, solicitar e guardar a nota fiscal. Também é importante conferir informações sobre garantia, prazos de entrega e política de trocas”, orienta.
De acordo com o Procon, períodos de grande movimentação comercial costumam atrair promoções e ofertas que podem parecer vantajosas à primeira vista. Por isso, é importante avaliar se os descontos anunciados são realmente reais e evitar compras feitas por impulso.
Troca de presentes depende da política da loja
Uma das dúvidas mais frequentes nesta época do ano está relacionada à troca de presentes. Muitas pessoas acreditam que o comerciante é obrigado a realizar a troca caso o tamanho não sirva ou o presenteado não goste do produto, mas a legislação não determina essa obrigação para compras realizadas em lojas físicas.
“Nesses casos, a troca depende da política adotada pelo estabelecimento. Por isso, é importante que o consumidor se informe antes da compra e, se possível, solicite que as condições de troca sejam registradas por escrito”, explica Cinara.
Já em situações envolvendo defeitos ou vícios de fabricação, os direitos do consumidor estão garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo fundamental a apresentação da nota fiscal.
Compras online exigem atenção redobrada
O Procon também alerta para os cuidados necessários nas compras realizadas pela internet, aplicativos e redes sociais, modalidades que ganham força em datas comemorativas.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor possui o chamado direito de arrependimento. A legislação permite a desistência da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou da contratação do serviço.
Além disso, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a reputação das empresas, pesquisem avaliações de outros clientes e confiram se o fornecedor disponibiliza informações claras, como CNPJ, endereço físico e canais de atendimento. “É importante desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado, evitar pagamentos por links recebidos em mensagens e sempre verificar a segurança do site antes de fornecer dados pessoais ou bancários”, destaca a diretora.
Segundo o Procon, os golpes mais comuns nesta época envolvem sites falsos, perfis fraudulentos em redes sociais, anúncios de produtos inexistentes e promoções com valores muito inferiores aos praticados no mercado.
Atenção em bares e restaurantes
Além das compras de presentes, o Procon orienta os consumidores a observarem atentamente cobranças realizadas em bares e restaurantes, estabelecimentos tradicionalmente mais procurados durante o Dia dos Namorados.
Um dos pontos destacados pelo órgão é a chamada taxa de serviço ou taxa de garçom. Conforme esclarece o Procon, a cobrança não é obrigatória para o consumidor. “Trata-se de uma contribuição facultativa, que deve ser informada de forma clara pelo estabelecimento. Cabe exclusivamente ao consumidor decidir se deseja ou não efetuar o pagamento”, explica.
Outra situação recorrente envolve a cobrança de multas pela perda de comandas. O entendimento dos órgãos de defesa do consumidor é que o controle do consumo realizado no estabelecimento é responsabilidade do fornecedor.
Dessa forma, a simples perda da comanda não autoriza a cobrança automática de multa ou penalidade. O cliente deve pagar apenas pelos produtos e serviços efetivamente consumidos.
Em caso de problemas
Por fim, o Procon de Castro recomenda que os consumidores guardem comprovantes de pagamento, notas fiscais e registros das condições oferecidas durante a compra.
Em caso de dúvidas ou problemas na relação de consumo, o órgão permanece à disposição da população para prestar orientações e auxiliar na busca por soluções.
