Moradia Legal entrega mais 108 títulos de propriedade a famílias de Castro na próxima terça-feira (10)

Da Assessoria

Castro – Mais 108 famílias de Castro vão receber o documento que reconhece oficialmente a propriedade dos imóveis onde vivem. A entrega dos títulos de regularização fundiária do Programa Moradia Legal será realizada na próxima terça-feira (10), às 19h30, em solenidade no Clube União e Progresso, localizado na Praça Manoel Ribas, 02, no Centro.

Nesta etapa, serão contemplados moradores do Centro, Invernada do Matadouro, Morada do Sol, Jardim São Francisco, Vila Vicentina e Jardim Arapongas. O cadastramento das famílias teve início no ano passado e, após o desenvolvimento dos procedimentos necessários para a regularização, chega agora ao momento da entrega dos documentos.

O prefeito Reinaldo Cardoso destaca que a iniciativa representa uma conquista importante para as famílias e reforça o compromisso da administração municipal com a promoção da cidadania. “A casa é uma das maiores conquistas de uma família. Muitas dessas pessoas vivem há anos em seus imóveis, mas ainda não tinham a documentação definitiva. Com o título de propriedade, elas passam a ter segurança jurídica sobre aquilo que construíram com tanto esforço. É uma tranquilidade para hoje e uma garantia para o futuro dos filhos e netos”, afirma.

Para o secretário municipal de Assistência Social, Günter Lesnau, a entrega dos documentos é resultado de um trabalho que exige acompanhamento e parceria entre as instituições envolvidas. “O cadastro foi realizado no ano passado e, desde então, seguimos com os encaminhamentos necessários para que essas famílias pudessem chegar a este momento. São 108 pessoas que terão reconhecido oficialmente o direito sobre seus imóveis. É uma conquista que vai além do papel, porque representa segurança, dignidade e cidadania para quem aguardava por essa regularização”, ressalta.

O Programa Moradia Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná, desenvolvida em parceria com o Governo do Estado, Registro de Imóveis da Comarca e as prefeituras municipais. A ação busca facilitar a regularização fundiária de imóveis em situação irregular, permitindo que famílias obtenham a documentação de suas propriedades em um processo judicial simplificado e inteiramente gratuito, incluindo a emissão dos títulos, sem cobrança de custas cartorárias.

530 Beneficiados

A nova solenidade dá continuidade ao trabalho de regularização fundiária desenvolvido em Castro. Em abril de 2025, o município realizou a entrega de 422 títulos de propriedade na primeira etapa do programa. No mês seguinte, a Prefeitura formalizou uma nova adesão ao Moradia Legal, ampliando a perspectiva de atendimento a outras famílias. Com a nova remessa, serão 530 famílias beneficiadas.