Governo recebe neste mês as propostas da concessão do Parque Estadual do Guartelá

Governo recebe neste mês as propostas da concessão do Parque Estadual do Guartelá

AEN

As propostas dos interessados em participar do processo de licitação para a concessão do Parque Estadual do Guartelá, serão recebidas no dia 18 deste mês. Podem participar do processo pessoas jurídicas e consórcios de empresas.

Os envelopes com a documentação exigida no Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021 serão abertos durante sessão pública às 9h30 na sede da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), em Curitiba.

A partir da abertura dos envelopes e a análise do conteúdo contido neles, começa o processo para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no parque estadual.

A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

Licitação

A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. O processo foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro de 2021.

Após sua aprovação, o Governo do Estado promoveu road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, que abriga o parque, além de disponibilizar consulta pública de 05 a 30 de outubro.

A empresa ou o consórcio de empresas que vencer a licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões.

Como funciona

A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Ou seja, após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com melhorias realizadas.

Entre as obrigações contidas no edital, a empresa ou consórcio vencedor deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.

Redação Página 1

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