Covid-19: TCE avalia ações de Castro e de outros nove municípios para identificar população vulnerável

Luana Dias

A cidade de Castro esteve entre as selecionadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), para participar de uma fiscalização, promovida pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD), para verificar a atuação dos setores de assistência social das entidades, diante da pandemia. No total 10 municípios foram fiscalizados: Castro, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Irati, Pinhais, Piraquara, Prudentópolis, Sarandi, Telêmaco Borba e Toledo. Eles foram selecionados com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tendo sido escolhidos, entre municípios com população entre 50.000 e 150.000 habitantes, os oito com as piores notas e os dois com as melhores pontuações no ranking.

A fiscalização foi concluída em dezembro de 2021, e tinha como objetivo principal identificar a população mais vulnerável diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Os resultados da atividade, realizada como parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2021 da Corte, foram compilados em relatório apresentado pela unidade técnica. No documento, os auditores responsáveis pelo trabalho indicam a adoção de seis medidas por parte dos gestores públicos, voltadas a mitigar cinco inadequações identificadas no curso da auditoria. Todos os municípios citados acima receberam recomendações.

Conclusões

Para atingir o objetivo geral definido para a auditoria, a CAUD avaliou o trabalho feito pelos setores de assistência social das referidas prefeituras conforme as seguintes diretrizes: elaboração de diagnóstico socioterritorial; constituição de equipe de vigilância socioassistencial; atuação articulada da gestão municipal com as organizações representativas e líderes comunitários; intersetorialidade dos órgãos municipais; e realização de levantamento da população em situação de rua atualizado para levar em conta a situação causada pela pandemia.

Como resultado, foram constatadas falhas em pelo menos algum desses pontos na totalidade dos municípios fiscalizados. Todas as indicações feitas para mitigar tais situações foram compiladas em um processo de Homologação de Recomendações, o qual será julgado pelo Tribunal Pleno do TCE-PR. A relatoria dos autos, protocolados sob o número 761850/21, cabe ao presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo.

Com informações do TCE-PR.