Sistema de Financiamento aos Munícipios bate recorde com R$ 420 milhões em contratações

AEN

Boa Esperança do Iguaçu, no Sudoeste do Estado, vai construir um Centro Cultural com capacidade para 400 pessoas. Em Três Barras do Paraná (Centro-Sul), um ginásio de esportes, com capacidade para 1.300 pessoas será reformado. Prudentópolis (Centro-Sul) vai pavimentar 10 quilômetros de vias, com drenagem pluvial, calçadas e paisagismo. Em Nova Londrina (Noroeste) serão construídos quatro barracões industriais, para estimular a atividade econômica e gerar empregos. Em Reserva (Campos Gerais), mais de 1.500 pontos de iluminação pública vão ganhar tecnologia LED, para melhorar a eficiência e reduzir custos. Palmital (Centro) vai construir uma escola com capacidade para 300 estudantes.

Estes são apenas alguns dos projetos contratados em 2021 que irão beneficiar mais de 100 municípios atendidos pelo Sistema de Financiamento aos Munícipios (SFM). Os contratos somam mais de R$ 420 milhões e representam um novo recorde batido pelo SFM, que é formado pela Secretaria estadual do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu), tendo a Fomento Paraná como agente financeiro e o Paranacidade como agente técnico-operacional.

“O SFM foi criado para dar apoio ao desenvolvimento, fortalecimento e aumento de escala para os projetos de infraestrutura prioritários dos planos diretores dos municípios, maximizando o bem-estar social e o desenvolvimento econômico”, explica Wellington Dalmaz, diretor de Operações do Setor Público da Fomento Paraná.

“O SFM é uma importante ferramenta para viabilizar ações que transformam os locais onde as pessoas vivem. O crescimento obtido em 2021 revela a pujança do Estado e é resultado da política do governador Carlos Massa Ratinho Junior de promover a transformação na vida da população ao levar melhor infraestrutura aos municípios de todas as regiões”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega. “Temos uma parceria entre a Sedu, o Paranacidade e a Fomento Paraná que agrega muito na qualidade e na velocidade das operações, sempre em benefício dos municípios”.

Avanços

O SFM vem sendo aprimorado na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Foi implantado um planejamento pelo Paranacidade para aperfeiçoar a análise dos projetos e pela Fomento Paraná uma otimização na verificação e aprovação das contratações. Isso resultou numa redução do tempo de análise, que era de 100 dias, para 20 dias em média.

Toda a contratação dos financiamentos aos municípios hoje é feita em uma esteira de processamento digitalizada, que recepciona desde a documentação e projetos de engenharia pelo Portal dos Municípios, sem circulação de nenhum papel, nem para assinatura, que é feita por meio de tokens e tecnologia blockchain.

Outro atrativo do financiamento aos municípios a partir de 2021 foi a inclusão de novos itens financiáveis, que proporcionam a geração de empregos e que atendem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU, como espaços de coworking, edifícios verdes e usinas de geração de energia alternativa para atender aos municípios.

Além disso, pelo programa Paraná Recupera, as taxas de juros que eram pré-fixadas foram reduzidas a zero, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). “É um conjunto de alterações que fizeram com que, em 2021, fosse contratado o volume recorde de R$ 420 milhões em operações, bem acima da meta estipulada no início do ano, que era de R$ 220 milhões”, afirma Dalmaz.

Para a diretora de Operações do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, um dos fatores que levaram ao recorde de operações neste ano foi o excelente desempenho da parceria entre o Paranacidade, como agente técnico operacional, e a Fomento, que é o agente financeiro. “Em 2021, alcançamos grande agilidade em todas as etapas de tramitação das ações, desde a análise dos projetos até as medições de obras. Como resultado temos mais qualidade operacional com velocidade e os ótimos números que alcançamos”, disse ela.