Pesquisa da UEPG resulta em projeto de lei em Ponta Grossa
Da Assessoria
Está em trâmite na Câmara Municipal de Ponta Grossa um projeto de resolução que cria a Comissão Permanente de Participação Popular. O projeto é resultado de duas dissertações desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). A Resolução foi apresentada no último dia 15.
As pesquisas foram realizadas por Amanda Cristhina Flach (a partir de 2018) e Paulo José da Silva Pereira (a partir de 2019). Enquanto Amanda buscou identificar a participação da sociedade civil no processo legislativo, Paulo investigou a existência de mecanismos legais que possibilitem a participação. Em suas dissertações, os pesquisadores verificaram a falta de participação da sociedade nas discussões da Câmara.
As pesquisas foram orientadas pelas professoras Danuta E. Cantoia Luiz e Dirceia Moreira, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG. “Nós temos uma linha de pesquisa que investiga a inserção da sociedade civil em vários campos de atuação, e uma delas é em políticas públicas”, explica Danuta. “E essas duas pesquisas em específico provocaram a Câmara Municipal em rever a sua legislação e o seu regimento interno”, reforça.
“A ideia, como o próprio nome já diz, é aumentar a participação da sociedade na política de nossa cidade, estreitando o laço entre a política e as pessoas”, diz o vereador Geraldo Stocco. Atualmente, o projeto coleta assinaturas e o apoio de outros vereadores. Após as assinaturas, o projeto será protocolado e analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e, posteriormente, submetido ao plenário para votação e aprovação.
Sobre as pesquisas
Durante sua pesquisa, Amanda identificou a origem dos projetos de lei na Câmara Municipal. “Para minha surpresa, a maioria significativa dos projetos de lei em andamento naquela época não vinham de demandas da coletividade”, explica Amanda. “Isso foi uma inquietação, que foi explorada pelo Paulo na dissertação”.
De acordo com os resultados da pesquisa, o projeto de resolução sugere a construção de canais institucionalizados que possibilitem a participação direta da sociedade civil na Câmara Municipal. O projeto criaria a Comissão Permanente de Participação Popular, para receber sugestões e transformar iniciativas da sociedade civil organizada em projetos de lei, realizar consulta pública sobre assuntos de interesse público, apreciar sugestões populares e promover pareceres sobre gestão pública, participação e transparência.
Paulo considera que a iniciativa é inédita em Ponta Grossa. “As pesquisas demonstraram uma resistência da instituição legislativa às proposições diretas da sociedade civil”, detalha. “O surgimento de novos atores políticos e o desenvolvimento de pesquisas sociais possibilitam a formação de uma nova consciência e a aproximação do Estado com a Sociedade Civil”, afirma Paulo.
Texto: William Clarindo
