Castro deve ganhar canal de televisão após aprovação de outorga no Senado

Emerson Teixeira*

Castro poderá contar com um novo canal de televisão após a aprovação de uma outorga de radiodifusão pelo Senado Federal. A autorização foi analisada nesta quinta-feira (21) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que aprovou o projeto relacionado ao município dos Campos Gerais.

O pedido consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 445/2024 e trata da implantação de um serviço de radiodifusão de sons e imagens, modalidade destinada à transmissão de televisão aberta.

A aprovação ocorreu durante reunião da comissão que analisou dezenas de pedidos de concessão e renovação de outorgas para emissoras de rádio e TV em diferentes estados brasileiros. Após o aval da CCT, os projetos seguem para promulgação pela Presidência do Senado.

Entre os 39 pedidos aprovados, o caso de Castro foi o único relacionado especificamente à televisão. A maior parte das autorizações analisadas envolve rádios comunitárias e emissoras FM.

Embora o projeto tenha sido aprovado, ainda não foram divulgados detalhes sobre o funcionamento do futuro canal, como programação, abrangência de sinal, previsão de operação ou instituição responsável pela transmissão no município.

Em entrevista ao Página Um News, o diretor da TVE UEPG, Rafael Schoeherr, afirmou que a aprovação da outorga representa um avanço importante para a comunicação pública regional e amplia as possibilidades de acesso da população aos meios de radiodifusão educativa.

Segundo ele, o pedido do canal remonta a 2011, quando professores do curso de Jornalismo da UEPG decidiram encaminhar a solicitação após um aviso de habilitação do Ministério das Comunicações. “Os professores à época decidiram solicitar para não correr o risco de perder esse canal, tendo em vista a morosidade dessas concessões”, explicou.

Rafael também destacou que o processo tramitou por cerca de 14 anos até chegar à aprovação final no Senado Federal. Apesar da autorização, ele afirma que ainda não existe uma definição sobre o funcionamento do futuro canal em Castro.

“Não há uma previsão imediata. A partir dessa notícia recente, a Universidade deve começar um processo de conversações internas para discutir as possibilidades de uso”, afirmou.

O diretor ressaltou ainda que o foco atual da TVE UEPG está na implantação da emissora educativa em Ponta Grossa, no canal 14.1, após a transferência da concessão da Prefeitura para a Universidade.

“Sem dúvida, essa boa notícia do município de Castro é algo que agregamos internamente para as conversas e tratativas daqui em diante”, completou.

As outorgas para serviços de radiodifusão são regulamentadas pelo governo federal e precisam passar por etapas técnicas e legislativas antes da operação efetiva das emissoras.

No caso da televisão aberta, a autorização ocorre por meio de concessão pública e possui prazo determinado, conforme prevê a legislação brasileira de radiodifusão.

*Com Agência Senado