“Pedágio e educação como atividade essencial vão pautar reinício de trabalhos na Assembleia”, afirma líder do Governo

Da ALEP

Na primeira semana de sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Paraná em 2021, o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), projeta o pedágio como principal pauta da Casa no ano, uma vez que os atuais contratos vencem em novembro. O parlamentar destaca ainda na volta aos trabalhos em plenário o projeto de lei enviado pelo Governador Ratinho Junior, nesta terça-feira (2), estabelecendo a educação presencial como atividade essencial no Paraná. A medida também vai garantir aos servidores da área prioridade na vacinação contra o coronavírus.

“Há uma expectativa muito boa de aprovação do projeto por tornar a educação serviço essencial e por colocar os funcionários de escolas entre os grupos prioritários para serem vacinados. Poderia ser feito por decreto, mas o Governo quer uma decisão democrática, pois tem interesse na volta às aulas no próximo dia 18 e precisa se cercar de todas as garantias de que ela vai acontecer. É evidente que teremos certo embate nessa questão e, por isso, estão sendo tomadas todas as precauções. Ao mandar o projeto para ser referendado pela Assembleia, o Governo vai nessa linha”, afirmou Hussein Bakri, que também é presidente da Comissão de Educação da Casa.

Segundo o líder do Governo, o pedágio é outro tema que vai dominar as discussões nessas primeiras semanas e ao longo de todo o ano. Na próxima quinta-feira (4), a partir das 8h30, representantes do Ministério da Infraestrutura estarão na Assembleia para explicar os estudos a respeito do novo modelo de concessões rodoviárias para o Anel de Integração do Paraná. O modelo proposto por Brasília é o híbrido, em que o desconto da tarifa é limitado no leilão e o maior valor de outorga oferecido decide o vencedor da licitação. Outra corrente, porém, defende o modelo do leilão inverso, em que vence a empresa que apresentar a menor tarifa.

“Teremos diversas audiências públicas, esclarecimentos a serem dados e ajustes a serem feitos. Estamos buscando um modelo que garanta preço baixo, mas que também assegure as obras e iniciando nos primeiros anos do contrato. Nenhum governador do mundo trabalharia para não ter o preço mais baixo. Mas não queremos um preço mínimo sem a garantia das obras. Estamos tentando contemplar que todas as obras sejam garantidas e que o preço seja justo. E é para isso que serve a outorga, para evitar propostas inviáveis de empresas que não têm condições de honrar os contratos”, finalizou Hussein Bakri.

Foto: Dálie Felberg/Alep