Ministério Público do Paraná oferece denúncia contra professor de escola pública que teria assediado sexualmente uma aluna de 16 anos
Da Assessoria
Goioerê – Em Goioerê, no Centro Ocidental do estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, ofereceu denúncia criminal contra um professor de uma escola pública da cidade que teria cometido assédio sexual contra uma adolescente de 16 anos. O professor tem 60 anos e teria incorrido no crime por duas vezes, no ano passado.
De acordo com o que apurou o MPPR, em duas ocasiões, o denunciado teria passado a mão nas pernas da aluna, além de fazer insinuações de cunho sexual. Ele também teria favorecido a adolescente com notas máximas e presença nas aulas, mesmo quando a menina faltava.
A pena prevista no Código Penal (parágrafo segundo do artigo 216-A) é de um a dois anos de detenção, aumentada em até um terço pelo fato de a vítima ter menos de 18 anos. Por se tratar de crime continuado, também pode haver acréscimo de um sexto a dois terços na pena.
O processo tramita em segredo de justiça, por envolver vítima adolescente. Vítimas desse tipo de delito podem procurar o Conselho Tutelar ou a Promotoria de Justiça de sua comarca para notificar o fato. Os endereços e meios de contato de todas as Promotorias de Justiça do Paraná podem ser encontrados no site do MPPR.
