VÍDEO – Decisão unânime do TRE-PR cassa o diploma da prefeita Alcione e de seu vice Adilson

VÍDEO – Decisão unânime do TRE-PR cassa o diploma da prefeita Alcione e de seu vice Adilson

*Emerson Teixeira
Especial P1 News

Curitiba – O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) cassou nesta segunda-feira (21), por unanimidade de votos (7 a 0), o diploma de Alcione Lemos, a primeira prefeita eleita de Jaguariaíva, e de seu vice, Adilson Passos Felix. Todos acompanharam o relator no mérito.
A corte conheceu o recurso contra a expedição do diploma para rejeitar a matéria e no mérito julgar procedente para cassar o diploma.

A decisão do colegiado do TRE-PR entendeu que, no período compreendido entre o registro de candidatura e a data da eleição, Alcione estava inelegível em razão de sua demissão por acumular de forma indevida cargos públicos, sem a devida contraprestação dos serviços.

Os desembargadores desconsideraram um fato novo apresentado por Alcione, o decreto n.º 37.520/22, assinado pelo prefeito de Araucária após a conclusão do processo administrativo 46.276/2021, que reverteu o decreto de demissão. Cabe recurso.

Redação Página 1

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: O conteúdo é de exclusividade do Página 1 News.