VERGONHA: Moacyr tem ‘sinal verde’ para gastar quase R$ 4 milhões em contratações

Sandro A. Carrilho

A Câmara Municipal de Castro aprovou na tarde dessa quarta-feira (16), por 11 votos a um, Projeto de Lei nº 1 de 2022, de autoria do executivo municipal, que trata da nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal. No texto está previsto o aumento de duas secretarias municipais, além da criação de 49 cargos em comissão e mais 40 novas funções especiais. Segundo o impacto financeiro anexo ao projeto, esse inchaço de cargos representará acréscimo nas despesas com pessoal da ordem de R$ 313 mil mensais, o que totaliza ao ano R$ 3 milhões e 756 mil.

A reportagem do Página Um News apurou que a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Urbano será dividida em duas, passando Finanças a se chamar Fazenda, além de Desenvolvimento Urbano. Já a Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Indústria, Comércio e Turismo também passará a ser duas, ficando Administração com uma e Cultura, Indústria, Comércio e Turismo com outra secretaria.

Quanto aos cargos em comissão, eles passarão de 162 para 211, e as funções especiais, que são dadas para servidores efetivos, sobem de 87 para 127, representando o aumento de 40. Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, e são funções de direção, chefia e assessoramento. Já as funções especiais são destinadas com os mesmos fins, no entanto, devem ser ocupadas por servidores efetivos.

Único a votar contrário, o vereador Rafael Rabbers disse que aumentar cargos comissionados é desnecessário, inclusive existem alguns que não tem nem o porque de aumentar”, assinalou. Rafael justifica seu voto contrário pelo atual momento que o País passa, com quedas sucessivas de arrecadação.