Vale-alimentação para vereadores causa polêmica e mobiliza população em Jaguariaíva 

Emerson Teixeira 

Jaguariaíva – O clima esquentou na Câmara Municipal após a aprovação, com voto de desempate do presidente da Casa, do polêmico projeto de lei que concede vale-alimentação de R$ 1.250,00 aos vereadores. A votação aconteceu em sessão extraordinária na noite de quinta-feira (12), e gerou forte repercussão nas redes sociais e entre lideranças políticas do município. 

O placar da primeira votação do projeto de lei substitutivo 49/2025 ficou empatado em 6 a 6. Coube ao presidente da Câmara, vereador Dimas Correa (PSD), dar o voto de minerva e aprovar a proposta apresentada pela própria Mesa Diretora. O texto também contempla servidores efetivos e comissionados, com valores diferenciados: R$ 760,00 de auxílio para os funcionários da Casa. 

Embora o plenário estivesse com baixa presença popular durante a votação, o impacto da aprovação repercutiu fortemente logo após a sessão. A movimentação levou o presidente a cancelar a sessão extraordinária prevista para a noite desta sexta-feira (13), momento que seria realizada a segunda votação. No termo assinado pelo presidente da Câmara, Dimas alegou “impossibilidade de garantia plena da ordem e segurança necessárias”, mencionando “comportamento agressivo e possivelmente injurioso de parte do público presente no plenário”. 

Prefeito intervém  

Mesmo se tratando de uma pauta exclusiva do Legislativo, o prefeito de Jaguariaíva, Juca Slobodá, decidiu se posicionar. Em participação no programa Fala Prefeito, da rádio Jaguariaíva, o chefe do Executivo gravou um vídeo em que classificou a proposta como “inadequada”. 

“Esse projeto foi apresentado pela Mesa Executiva. Ontem teve a primeira votação, bastante polêmica na Câmara, nas redes sociais, na cidade toda. Hoje de manhã, solicitei aos vereadores que retirassem de pauta esse projeto do vale-alimentação, que é uma coisa que eu acho inoportuna, totalmente inadequada para esse momento”, disse Juca. 

O prefeito ressaltou ainda que, caso o projeto chegasse ao Executivo, ele vetaria a proposta. “Coloquei já a minha opinião para eles: se, por acaso, eles tivessem aprovado e fosse para a Prefeitura Municipal, eu ia vetar. Não sou favorável a esse projeto de lei, que nesse momento não é oportuno para nossa cidade”. 

Posição contrária 

Entre os vereadores contrários à proposta, Willian Abdiel da Silva (Republicanos) se destacou por seu discurso e pela defesa de uma atuação mais sensível à realidade social de Jaguariaíva. Em entrevista ao Página Um News, ele citou a baixa participação popular durante a votação, mas reforçou sua posição contrária desde o início da tramitação. 

“Infelizmente a participação popular foi fraca. Eu não sei se o povo já está acostumado com a ideia de que é só na segunda votação que vale. Mas, desde o começo, meu posicionamento foi contra. Nós não somos CLT, vereador ganhar vale-alimentação é feio até o nome: vale”, declarou. 

Willian também destacou o contraste social da cidade e o apelo popular que chega até seu gabinete. “Tem mulher virando tora de madeira em serraria, ganhando salário-mínimo para sustentar três filhos. E aí vem um projeto desses? Eu sou um vereador que vê gente passando fome, indo até o CRAS comigo, mostrando armário vazio. É um absurdo”, enfatizou. 

Projeto  

A proposta, apresentada como substitutiva pela Mesa Diretiva, sustenta que o auxílio tem caráter indenizatório, respaldado por jurisprudência dos Tribunais Superiores e Tribunais de Contas. Segundo o texto, “não se incorpora à remuneração ou subsídio, nem serve de base para tributos ou contribuições previdenciárias”, o que, na visão dos autores, garante a legalidade da medida. 

Apesar dos argumentos legais, o clamor popular e a pressão política levaram à suspensão das próximas discussões sobre o tema.