Segunda-feira abre período das convenções partidárias
Luana Dias
O mês de outubro, quando ocorrem as eleições gerais de 2022, se aproxima, e com o passar dos meses também avança o calendário eleitoral, com diversas atividades para a preparação do pleito. Entre a próxima segunda-feira (20) e o dia 5 de agosto, por exemplo, é o período de realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos à presidência da República e aos governos dos Estados, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 12 de setembro.
Já a composição das mesas receptoras de votos ocorre entre 5 de julho e 3 de agosto, quando juízes eleitorais farão a nomeação dos eleitores. Também é nesse período que são escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.
Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.
Eleição e diplomação
O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. Os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até no dia 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
Com informações do TSE e TRE-PR
