Presidente da Comissão da Agricultura apresenta pautas
Da Assessoria
Defensora do agro e do setor leiteiro, a vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputada Aline Sleutjes, participou de audiência junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para discutir os desafios e previsões para o leite.
O intuito desta iniciativa é levar mais desenvolvimento ao setor e congregar às cooperativas de leite registradas no Sistema OCB, visando discutir temas importantes ao segmento, bem como apresentar e compilar informações do mercado de lácteos.
A presidente Aline parabenizou a iniciativa da entidade e sua seriedade ao instituir esse debate que valoriza o trabalho do produtor. Como presidente da CAPADR, membro da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), participante ativa da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e vice-líder do Governo no Congresso, a parlamentar acredita no desenvolvimento do setor leiteiro, se comprometeu a continuar se dedicando ainda mais à categoria. “Sou conhecida também como a Deputada do leite aqui em Brasília, por vir da capital Nacional do Leite, município de Castro. Conheço de perto às dificuldades e desafios que essa categoria enfrenta, mas acredito que com muita dedicação, comprometimento e principalmente união nós iremos avançar. Precisamos que as organizações tragam sempre a nós e ao Governo as pautas prioritárias, a fim de realizarmos debates públicos fortes e construirmos políticas públicas eficientes ao setor”, defendeu.
A vice-líder do Governo apresentou as grandes realizações da Comissão da Agricultura e da Câmara Federal, que irão impactar diretamente na cadeia leiteira. Como os projetos:
- PL nº 3292/2020 – Altera a Lei nº 11.947/ 09, para estabelecer percentual mínimo na aquisição de leite sob a forma fluída com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal;
- PL nº 6487/2019 – Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.
- PL nº 6388/2019 – Altera a Lei nº 10.438/02, com a finalidade de conceder desconto nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo verificado nas atividades de produção, armazenagem e beneficiamento de leite in natura realizadas por produtores rurais e cooperativas de produtores rurais.
Para ampliar o mercado de exportação agropecuário, em especial dos lácteos, a Deputada Aline estará em missão no México junto com a ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Apex e Indústria, no final deste mês. “Mesmo em período de pandemia o agro manteve o compromisso de colocar comida na mesa dos brasileiros e de 170 países, precisamos valorizar e ajudar este setor que é o motor da economia brasileira ”, destacou a presidente.
Junto aos parlamentares do agro, a deputada Aline organizou audiência com o ministro Paulo Guedes, nesta terça-feira (13), para tratar do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), pela qual o Supremo Tribunal Federal (STF) teve duplo entendimento da pauta, deixando a conta ao trabalhador rural. Como defensora do setor, Aline busca soluções para este problema. O Ministro Guedes demonstrou interesse em resolver a questão e renovou o compromisso em apresentar vias de solução para a demanda do passivo do Funrural, podendo ser: legislativa, como o passaporte tributário; transação tributária ou um estudo pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para solucionar tal demanda. Dentro de uma semana serão estudadas as possibilidades propostas, onde o Ministério da Economia apresentará o parecer à presidente Aline.
Outra pauta que a vice-líder do Governo tem se empenhado é sobre a securitização das dívidas do produtor de leite. Como filha e irmã de produtor de leite e cooperativista, Aline conhece de perto as dificuldades que este setor vem enfrentando.
Ao citar as pautas tratadas no MAPA, junto a ministra Tereza Cristina, a presidente da comissão do agro foi enfática: “A ministra para mim é um exemplo de profissional, tenho seguido seus passos na Câmara Federal. Por meio dela conseguimos duas vagas na Câmara Setorial de Leite para que os produtores sejam ouvintes e fiquem alinhados às pautas que estão sendo discutidas no meio, bem como Tereza Cristina participou do fórum do leite o qual tive a alegria de organizar, onde definimos 18 metas prioritárias para o setor e estamos trabalhando para avançar”, disse.
Junto a subcomissão do leite a Deputada Aline já visitou dois estados: Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em agosto está programado São Paulo, e, em setembro, Paraná. Até o final do ano outros 2 estados receberão a visita técnica, Norte e Nordeste. “Estas missões são importantes para acompanharmos de perto os casos de sucesso, as experiências que tem dado certo, os aspectos tecnológicos e comerciais, custo produção, alimentação e boas alternativas, troca de experiência entre estados, buscando modelos e políticas públicas alinhadas a realidade”, ressaltou Aline.
São mais de 1,2 milhão de produtores de leite que geram mais de 15 milhões de empregos diretos e indiretos. Com tamanha relevância para a economia, bem como a importância nutricional e social, a vice-líder do Governo diz que continuará se empenhando para levar cada vez mais melhorias aos produtores que sustentam suas famílias, lutando dia a dia, sol a sol alimentando o Brasil e o mundo.
