Prefeitura quer corrigir PGV de imóveis urbanos
Da Assessoria
Ponta Grossa – A Prefeitura de Ponta Grossa enviou nesta segunda-feira (6) projeto de lei à Câmara que prevê a correção da Planta Genérica de Valores (PGV) para o lançamento do IPTU. Segundo o secretário de Fazenda, Cláudio Grokoviski, a proposta prevê que a Planta Genérica de Valores sofra uma valorização venal somente dos terrenos. Esse processo de atualização não é feito desde 1998. “De lá pra cá, somente a inflação foi aplicada em cima do terreno e da edificação” explica, ressaltando que entre 2016 e 2018 a Prefeitura fez apenas a correção de edificações que tiveram ampliações e não informaram o município.
A falta de atualização da PGV no município tem sido um dos fatores que deixou defasada a arrecadação desse imposto, inclusive em relação a outros municípios de mesmo porte e até cidades menores. O secretário compara os dados de Maringá, que tem registrados 174 mil imóveis e uma receita de IPTU de R$ 183 milhões. Em Ponta Grossa, são 163 mil imóveis mas uma receita de apenas R$ 72 milhões. “É uma diferença muito grande. Isso nos mostra que tanto o valor venal do terreno está desatualizado em Ponta Grossa, como o valor do imóvel também”, explica.
No projeto de lei, a Prefeitura projeta aplicar 50% do valor mínimo do m² apurado por logradouro sobre o valor indicado no estudo feito em 2016. Com base nas pesquisas de campo realizadas na época, o secretário explica que o trabalho de levantamento de custos de imóveis urbanos do município apresenta distorções no preço dos imóveis entre a base de cálculo do município e o valor de mercado. “Em alguns casos, essa distorção chega a 10.000%. Mas uma correção como essa está muito acima da realidade econômica do munícipe, não pode ser aplicada de uma vez para não onerar excessivamente o contribuinte. A correção da PGV, embora esteja muito longe de ser a realidade do preço venal dos imóveis, é muito mais razoável. É importante frisar que se trata de uma recomposição de valores que estão defasados há pelos menos 23 anos”, ressalta.
Com o reajuste de 50% sobre a PGV, a Prefeitura estima aumentar a arrecadação do IPTU em cerca de R$ 71 milhões, projetando uma receita total do imposto de R$ 138 milhões. Destes, cerca de R$ 30 milhões serão recursos novos para aplicação em saúde e educação.
