Paraná agiliza licenciamento de empreendimentos para produção de energia limpa

Paraná agiliza licenciamento de empreendimentos para produção de energia limpa

AEN

Em mais um passo no alinhamento do desenvolvimento sustentável do Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (05), no Palácio Iguaçu, o Paraná Energia Sustentável. A intenção é fazer com que a produção de energia limpa no Estado, por meio de empreendimentos de pequeno porte, passe a ter uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, o que permite reduzir o tempo de espera pela permissão.

Para isso, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada modalidade, além de um sistema online que vai unificar e agilizar o processo.

O objetivo do projeto, destacou Ratinho Junior, é também racionalizar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Um dos pilares da nossa administração é fazer com o que o Estado cresça, se desenvolva, mas dentro das premissas corretas estabelecidas por essa agenda mundial de preocupação com o meio ambiente”, afirmou o governador. “Fizemos um pacto para pensar o Paraná do futuro. Sabemos exatamente qual estado queremos deixar para as futuras gerações, um Paraná extremamente consciente e sustentável”.

O governador reforçou que aspectos como energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades fizeram do Paraná um exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, destacados em um estudo de caso lançado no mês passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A pesquisa analisa de que forma o Paraná aderiu e aplicou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU ao longo dos últimos dois anos.

A OCDE é uma organização internacional integrada por países-membros que se empenham em promover padrões internacionais que permeiam questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e também ambientais.

“Somos exemplos para o mundo no desenvolvimento verde e queremos avançar ainda mais nesta questão, por isso o lançamento do Paraná Energia Sustentável. Seremos rígidos, mas com rapidez, permitindo a criação de um ambiente saudável para quem quer gerar energia limpa”, comentou Ratinho Junior.

O que muda

Com a criação de sete resoluções específicas, separadas por modelos de geração e transmissão de energia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), por meio do Instituto Água e Terra (IAT), consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica.

As fontes são divididas em eólica (Resolução 07/2021), biodigestores com aproveitamento energético de biogás (Resolução 08/2021), energia elétrica a partir de potencial hidráulico (Resolução 09/2021), por meio de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa (Resolução 10/2021), solar (Resolução 11/2021), para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução 12/2021) e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução 13/2021).

Também como forma de dar celeridade aos pedidos, a solicitação de licenciamento para construção de empreendimentos de qualquer porte passa ser feita de forma online, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – a ferramenta permite aos usuários a requisição, análise e emissão de todas as licenças pela internet, além de consultas relacionadas ao processo em andamento.

“Buscamos a agilidade, mas sem perder de vista os aspectos técnicos e jurídicos dos empreendimentos. Uma transformação digital que vai transformar também a qualidade de vida dos paranaenses”, ressaltou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Anteriormente, não se tinha uma normativa específica para cada tipo de fonte de energia. Com as sete resoluções, cada empreendimento é tratado de acordo com sua especificidade, o que oferece, além de maior segurança por parte do órgão ambiental, mais agilidade na análise dos processos.

O Paraná Energia Sustentável, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, foi criado nos moldes do Descomplica Rural. O programa emitiu mais de 20 mil licenças ambientais em 2020, sendo 13% a mais que em 2019. O tempo médio de emissão de licenças simplificadas, ou seja, para empreendimentos sem impacto ambiental, é atualmente de apenas um dia.

“Queremos ser ágeis, mas sem afrouxar a legislação. Quem quiser gerar energia limpa no Paraná terá de obedecer a uma série de exigências, com resoluções específicas e fiscalização. Mas tudo dentro de um programa que permite ser prático e, com tudo de acordo, emitir o licenciamento ambiental de forma rápida”, ressaltou Nunes. “O Paraná já é quem mais produz alimentos, agora será também o mais sustentável”.

Cooperação

Durante o evento, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do seu presidente, desembargador José Laurindo de Souza Netto, formalizou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Campo Mourão, na Região Centro-Oeste, para a instalação de uma usina fotovoltaica no município.

O empreendimento, de acordo com o desembargador, terá capacidade de produzir energia suficiente para abastecer 25% dos órgãos judiciais do Estado. A usina deve ficar pronta no segundo semestre de 2022. O investimento é de R$ 25 milhões.

“Esse governo tem a capacidade de aglutinar diferentes atores em torno de umas das causas mais importantes do nosso século: o meio ambiente. Essa cooperação técnica finalizada agora é mais um exemplo disso”, destacou Souza Netto.

Homenagem

Também durante a cerimônia, o governador Ratinho Junior recebeu da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Hidrelétricas (CGHs) o troféu “Amigo das PCHs e CGHs”. “Com esse programa teremos capacidade de fazer muito mais pelo Paraná. A estimativa é de gerar 100 mil empregos e responder por um investimento de R$ 15 bilhões”, disse o presidente do conselho de administração do órgão, Pedro Luiz Fuentes Dias.

Presenças

Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva (Casa Civil); os secretários Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas) e Beto Preto (Saúde); o diretor-presidente da Copel, Daniel Pimentel Slavieiro; o diretor-presidente da Sanepar, Cláudio Stabile; o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski; os deputados federais Vermelho e Luiza Canziani; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Tião Medeiros, Nelson Luersen e Wilmar Reichembach; o juiz auxiliar da presidência do TJ-PR, Anderson Ricardo Fogaça; a subprocuradora geral de Justiça para assuntos de planejamento institucional do MP-PR, Sâmia Bonavides; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, Nelson Luiz Gomes; o presidente da Faep, Ágide Meneguette; o presidente da Fiep, Carlos Walter Martins Pedro; o presidente da Fetaep, Marcos Brambilla; e os prefeitos Tauillo Tezelli (Campo Mourão), Betinho Lima (Goioerê), Américo Belle (Capanema) e Freonizio Valente (Santa Isabel do Ivaí).

Redação Página 1

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