Governo apresenta relatório sobre gestão de recursos hídricos do PR
Da ALEP
Membros do Instituto de Água e Terra (IAT) apresentaram nesta terça-feira (08), em reunião organizada pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná, um relatório do governo sobre a conjuntura dos recursos hídricos do Estado. Técnicos do órgão detalharam as principais ações do Executivo na gestão dos recursos, principalmente neste período em que uma grande crise hídrica assola o Paraná. A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão, deputado Goura (PDT), e acompanhada pelo vice-presidente, deputado Evandro Araújo (PSC).
A exposição foi realizada pelo gerente de Gestão de Bacias Hidrográficas do Instituto Água e Terra (IAT), Bruno Tonel Otsuka, que detalhou pontos como a gestão administrativa, de bacias hidrográficas e de recursos hídricos, realizada pelo Estado. Também abordou o trabalho desenvolvido em áreas críticas e a gestão realizada durante a crise hídrica.
Otsuka informou que o Paraná foi o primeiro estado brasileiro a elaborar uma publicação sobre o assunto, que deu origem a um documento que é referência para o acompanhamento sistemático da situação dos recursos hídricos por meio de um conjunto de indicadores e estatísticas sobre a água e sua gestão. Atualmente, a rede estadual de monitoramento conta com 816 estações pluviométricas, 342 estações fluviométricas e 169 estações de monitoramento qualitativo integrantes do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água.
De acordo com o gerente do IAT, a crise hídrica que atinge o Paraná foi enfrentada pelo Executivo com uma série de ações, entre elas a publicação do decreto 4626, de 7 de maio de 2020, que estabelece a situação de emergência hídrica pelo prazo de 180 dias. Com o agravamento da estiagem e a previsão de chuvas abaixo da média nos próximos meses, o Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 180 dias o prazo de vigência do decreto. Além disso, outras ações foram desenvolvidas, como a fiscalização de usos irregulares em bacias críticas e a assinatura de termo de cooperação entre IAT, SIMEPAR e SANEPAR.
De acordo com Otsuka, também ocorreram investimentos em tecnologia, que permitiu celeridade em licenciamentos, outorgas, monitoramento, fiscalização e gestão, aliado à implementação de planos regionais. “A demanda hídrica nunca diminui, ela só aumenta. E a falta de água afeta todos os serviços da sociedade. Temos de estar cada vez mais preparados para isso”, alertou. “A crise hídrica que enfrentamos é uma oportunidade de transformação, não de alienação”, completou Goura.
O parlamentar reiterou a necessidade do fortalecimento da parceria entre governo e Assembleia na construção de políticas públicas ambientais. “A Comissão de Ecologia quer manter um diálogo permanente com os órgãos do governo, com o objetivo de aprimorar as políticas públicas, fortalecendo as ações ambientais”, disse o deputado Goura.
Neste sentido, ele pediu apoio do IAT ao projeto de lei 615/2020, que dispõe sobre o uso responsável da água no Estado do Paraná. O deputado Evandro Araújo, que assina o texto ao lado do deputado do PDT, reforçou o pedido de apoio ao projeto. “Trabalhamos em conjunto para construir um texto equilibrado. Com o apoio do Instituto Água e Terra, ele se fortalece”, afirmou.
