Ex-candidatos recebem cobrança após Justiça desaprovar contas do Patriota em Castro

Luana Dias

Pessoas que candidataram-se ao cargo de vereador nas eleições municipais do ano passado, por quatro partidos políticos diferentes, receberam cobranças judiciais, com valores que variam de R$ 1.890 até R$ 3 mil. De acordo com uma das ex-candidatas, ouvida pela reportagem, tais cobranças estão sendo geradas devido a doações, feitas pelo Patriota, para candidatos no pleito, em partidos coligados à sigla. No entanto, os candidatos não teriam tido acesso a esses valores, ou seja, nunca receberam as supostas doações.

“É como se fosse uma doação de campanha do Patriota para o PROS, no meu caso, e para outros partidos que foram coligados com o Patriota na época, mas nós nunca recebemos esse dinheiro, eu pelo menos não, e se não recolhermos o valor dessas cobranças, vamos para a dívida ativa”, explicou a ex-candidata Itercia de Almeida, cuja cobrança veio em forma de boleto, no valor de R$ 1.809,68, e tendo como favorecido o Tribunal Regional Eleitoral.

Situação parecida ocorreu com o ex-candidato a vereador, também pelo PROS, Celso de Paula, que recebeu mandado de intimação, despacho, e uma cobrança no valor de R$ 2.431,10. Ambos também disseram à reportagem que não foram informados sobre o processo que resultou na cobrança judicial. “Ninguém entrou em contato, só chegou a cobrança, até me assustei quando recebi, porque eu não tive nenhum tipo de ajuda durante a campanha, todos os gastos que eu tive saíram do meu bolso, e agora também não fui procurado por ninguém do partido para falar sobre essa cobrança”, destacou ele.

A reportagem também ouviu Emerson Fadel Gobbo, que é atualmente o presidente municipal do Patriota e também secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano na prefeitura de Castro. Ele explicou que os valores cobrados dos ex-candidatos na verdade são oriundos da desaprovação das contas eleitorais do partido, e referem-se à contratação de advogado e contador, que atuaram durante a campanha, auxiliando candidatos dos partidos coligados à sigla. “O Patriota não fez doação em dinheiro, mas esses candidatos foram beneficiados, ou seja, receberam em forma de serviços como a contratação de advogados e contador, que cuidaram da campanha deles. Eles necessitavam desse serviço, como eles estavam coligados, o Patriota ofereceu e pagou pelos serviços. Não houve transferência em dinheiro, mas a juíza entendeu que não poderia haver essa doação”, ressaltou.

Gobbo mencionou ainda que o Patriota está “defendendo os candidatos” e estudando meios para que as mencionadas cobranças não sejam executadas. Afirmou, ainda, que alguns ex-candidatos já recorreram da decisão e ganharam na Justiça o direito de não fazerem a devolução de valores. Segundo o presidente municipal do partido, todos os candidatos à época, que faziam parte dos partidos políticos PROS, PP, Podemos e PSC chegaram a utilizar serviços dos profissionais contratados pelo Patriota.

Os ex-candidatos foram então questionados pela reportagem sobre uso dos serviços de advogado e contador, contratados pelo Patriota durante a campanha eleitoral do ano passado. Porém, ambos afirmaram que não se lembram de tê-los usado diretamente, e que se foram usados pelo partido pelo qual eram candidatos, é porque foram comunicados de que tudo seria gratuito. Itercia destacou, ainda, que fez questão de não receber nem mesmo material de campanha e que não teve nenhum vínculo com pessoas ligadas ao Patriota ao longo do pleito. “Eles não acertaram nada com a gente, não foi conversado com ninguém, só foi falado que quem fosse coligado seria doado esse serviço, nenhum dos candidatos ficou sabendo, eu nem quis receber material de campanha, eles disseram que seria tudo de graça, advogado e contador”, destacou a entrevistada.

Prestação de contas

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a “finalidade principal da prestação de contas é verificar a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos de campanha feitas ao longo do período eleitoral, com o intuito de preservar a transparência das transações financeiras dos candidatos e, por consequência, impedir a ocorrência do caixa dois”.