Em Castro, prefeito, vice e vereadores tem subsídios aumentados em 10,16%

Sandro A. Carrilho

Desde a semana passada, prefeito, vice-prefeito e vereadores castrenses passaram a ter seus subsídios aumentados em 10,16% para o ano de 2022, retroativo a 1º de janeiro de 2022. É o que consta no Diário Oficial Eletrônico do Município de Castro de sexta-feira (18).

Os dois Projetos de Lei nº 3906/2022 (para prefeito e vice-prefeito) e o nº 3907/2022 (para vereadores), segundo seus artigos primeiro, concedem recomposição ao subsídio, relativo ao INPC do ano de 2021, atendendo ao disposto no Artigo 5º da Lei nº 3745/2020, no caso para prefeito, passando a ser de R$ 19.796,83 e para vice-prefeito, R$ 4.990,80.

No tocante aos vereadores, a recomposição é a mesma de 10,16%, mudando apenas o número do projeto e o artigo 4º. Cada legislador passou a receber R$ 8.054,36, enquanto que o presidente da Casa de Leis o seu subsídio foi para R$ 8.505,84.

Para o leitor lego, a recomposição só acontece se a Câmara Municipal decretar e o prefeito sancionar. No caso do município de Castro, foi utilizado o Índice Nacional de Preços (INPC) como referência. Vale destacar, que os valores se referem apenas ao ano de 2022, isso que dizer que em 2023 uma nova recomposição poderá ser aplicada. Outro dado importante se refere a medida retroativa. Mesmo ela sendo aprovada e válida a partir de sua publicação – 18 de fevereiro -, tanto prefeito, vice, como os vereadores, já recebem os valores majorados retroativo ao primeiro dia de 2022.