Luana Dias
As discussões iniciadas na Câmara Municipal de Castro, nesta quarta-feira (4) continuaram nas redes sociais, após sessão tensa, conforme os próprios vereadores descreveram. Os principais alvos de debate entre os parlamentares foram dois projetos, de autoria de Maurício Kusdra.
O primeiro deles (44/2021), autorizava programa de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para adolescentes, estudantes e mulheres de baixa renda do município. A proposição foi oficiada, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, à Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social. A pasta por sua vez, respondeu o ofício declarando que a decisão de adquirir absorventes com recursos pecuniários, transferidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Castro, compete à família, ressaltando que as demais necessidades primarias já são atendidas, por meio do SUAS, por exemplo, com a concessão de cesta básica. Também de acordo com a Secretaria, a Assistência Social do município está com orçamento totalmente comprometido, em programas já em execução, e não há disponibilidade orçamentária para implementação do projeto de lei. Por fim, a pasta se manifestou contrária a implementação da proposta.
A partir da respostas, enviada pela Secretaria, a Comissão de Constituição e Justiça também declarou ser contrária à aprovação do projeto, justificando-se nas explanações feitas pela pasta, sobretudo, na declaração de que não há dotação orçamentaria.
Durante discussão sobre o parecer da Comissão, nenhum vereador se manifestou, e o mesmo acabou sendo aprovado. Com a aprovação do parecer, o projeto de lei foi rejeitado e também não houve manifestação por parte dos vereadores. Na sequência, no entanto, Kusdra perguntou se havia tempo para pedido de vistas. O presidente da Casa, Miguel Zahdi Neto, afirmou que não, e que o parecer da Comissão já havia sido discutido e colocado em votação, e, aprovado por unanimidade.
O segundo projeto, apresentado por Maurício e que gerou polêmicas na sessão foi o de número 58/2021, sugerindo a instituição do Dia do Orgulho LGBTQIA+ em Castro. Mesmo tendo pareceres favoráveis das Comissões Internas da Câmara, a proposição recebeu pedido de vistas, por parte do vereador Joel Elias Fadel, com a justificativa de que será melhor analisada.
Antes, porém, vereador Maurício explicou que a ideia era transformar a aprovação de um Dia do Orgulho LGBTQIA+, numa ferramenta de luta pelos direitos dessa comunidade. O parlamentar lembrou que pessoas desse grupo são extremamente prejudicadas pelo preconceito pessoal e estrutural, citando por exemplo, a dificuldade que elas têm no mercado de trabalho, em esferas públicas ou privadas, para, por exemplo, alcançar reconhecimento e ascensão. Maurício pediu atenção dos demais vereadores ao projeto, afirmando que a aprovação poderia significar o início de um rompimento de preconceitos, através da Casa de Leis.
O próximo projeto de lei em votação na Câmara tinha como propósito a instituição, no calendário oficial de eventos castrenses, de um dia em memória às pessoas que faleceram em decorrência da Covid-19. De autoria de Augusto Beck e também com parecer favorável das Comissões, o projeto foi aprovado por unanimidade, no entanto, Maurício Kusdra, durante a discussão da proposição, questionou se para tal projeto alguém pediria vistas.
O gesto do vereador foi criticado por alguns de seus colegas, que consideraram a atitude debochada. No uso livre da palavra, ao final da sessão, o vereador Jonathan Cesar Flores Barros citou uma proposição (anterior à sessão) de Augusto Beck, para a qual Maurício também pediu vistas, e disse que o projeto poderia ter passado sem esse intervalo. “Achei muito desnecessário, porque o senhor usou do mesmo direito para pedir vistas ao projeto de outro vereador”, destacou.
Joel Elias Fadel também se manifestou, afirmando que o voto do vereador é inquestionável, assim como o pedido de vistas, e que a forma como Maurício se comportou lhe pareceu um deboche. O vereador também afirmou que pediu vistas por se tratar de um tema polêmico a proposta de criação de um Dia do Orgulho LGBTQIA+ em Castro.
O vereador Maurício Kusdra também fez uso da palavra e explicou que não se atentou ao fato de o parecer, da Comissão, ser contrário ao seu projeto, e justificou que o mesmo falava em possibilidade do fornecimento de absorvente e não em obrigação, e que também não falava sobre uso de recursos, sugerindo que o fornecimento de absorventes higiênicos às mulheres e meninas em vulnerabilidade, poderia ocorrer por meio de arrecadação. Ele citou inclusive, outras cidades onde ocorre a mesma ação, por meio de ação voluntária e com a participação de secretarias municipais, e afirmou que estranhou a rejeição do projeto, com base apenas na explanação feita pela referida pasta. “Um parecer não pode ser baseado somente em informações repassadas pela Secretaria”, finalizou.
