Câmara de Castro analisa regularização de área usada por escola estadual e debate demandas da cidade
Sessão desta segunda-feira (25) inclui votação sobre área ocupada pela Escola Estadual do Campo Castrolanda e análise de propostas ligadas à infraestrutura, segurança e esporte.
Emerson Teixeira
Castro – A pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Castro, marcada para a tarde desta segunda-feira (25), às 16 horas, reúne projetos e solicitações parlamentares voltadas para áreas como educação, infraestrutura, segurança pública e administração. Entre os temas previstos, um dos destaques é a votação de um projeto que busca regularizar a transferência de uma área utilizada pela Escola Estadual do Campo Castrolanda.
A proposta será analisada em primeira discussão pelos vereadores e trata da regularização da doação de um terreno de 3.341,90 metros quadrados ao Estado do Paraná. A área abriga parte da estrutura da Escola Estadual do Campo Castrolanda, unidade que atende estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio na região da Colônia Castrolanda.
Segundo a justificativa apresentada junto ao projeto, a medida pretende adequar a situação patrimonial do imóvel, uma vez que o espaço pertence ao município, mas já é utilizado pela rede estadual de ensino. O texto aponta que a regularização pode permitir futuros investimentos e procedimentos administrativos ligados à unidade escolar.
Além da proposta relacionada à escola, a sessão também prevê a análise de requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores. Entre os pedidos estão ações ligadas à manutenção de estradas rurais, instalação de câmeras de monitoramento em pontos da cidade e solicitações de maior transparência em informações públicas.
Outros projetos também entram no expediente da Casa e serão encaminhados para análise das comissões permanentes. Um deles trata da ratificação do protocolo para criação do Consórcio Público de Desenvolvimento dos Campos Gerais (CIM-AMCG), iniciativa voltada à atuação integrada entre municípios da região.
Também está prevista a apresentação de um projeto para criação do Programa Municipal Bolsa Atleta, além de duas propostas relacionadas à abertura de créditos orçamentários. Os projetos envolvem valores de R$ 120 mil em crédito especial e R$ 400 mil em crédito adicional suplementar.
As propostas ainda passarão pelas etapas previstas no processo legislativo, incluindo análise técnica e posterior votação em plenário.
