Autoescolas podem deixar de ser obrigatórias para tirar CNH

Autoescolas podem deixar de ser obrigatórias para tirar CNH

Matheus de Lara*

Brasília – O projeto de lei 6.485/2019 que está em trâmite pelo Senado Federal, ganhou repercussão nos últimos meses. Trata-se de ementa da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que desobriga a frequência em autoescolas para a realização dos exames práticos e teóricos. O aluno que pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderia se preparar individualmente, ou ainda, com um instrutor independente que seja credenciado ao Detran.

Segundo a senadora, 80% do valor total para tirar a primeira habilitação corresponde às aulas práticas e teóricas, e as altas taxas cobradas afetam principalmente a população de baixa renda.

Instrutor independente

Para que isso ocorra, os instrutores que podem ser até representante da família, precisam estar aptos na preparação do candidato. Ter habilitação na mesma categoria há pelo menos três anos; não ter sido penalizado nos últimos cinco anos; ter mais de 25 anos e ser credenciado junto ao Detran.

Caso o Projeto de Lei, em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) seja aprovado, vai seguir para votação na Câmara dos Deputados.

Nenhuma das autoescolas, procuradas pela reportagem do Página Um News, retornou até o momento da publicação desta matéria.

*Com Agência Senado

Redação Página 1

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