Coluna ADI 01/06/2022

Coluna ADI 01/06/2022

Vai quebrar geral
“Vão quebrar todos os estados, vão quebrar todas as prefeituras”, disse o governador Ratinho Junior (PSD) a respeito do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que prevê a redução da alíquota do ICMS de combustíveis, transportes, energia e telecomunicações para 17%.”São R$ 6,3 bilhões que o Paraná vai perder e não vai resolver o problema da gasolina. Os municípios paranaenses vão perder 1,8 bilhão”.

É mentira
“Estão mentindo para a população. É mentira. Isto é coisa de político que não está fazendo as coisas com seriedade”, afirmou Ratinho Junior que debitou a iniciativa ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O governador afirma que estados e municípios poderiam usar os recursos previstos na redução da alíquota dos impostos na reforma e construção de escola, creche e pavimentação. “E não vai resolver o problema do combustível. O problema do combustível se chama petróleo e dólar. Enquanto o petróleo subir e o dólar estiver nas alturas, vai subir o combustível”.

Santa Casa
A deputada estadual Maria Victoria (PP) e o governador Ratinho Jr (PSD) anunciaram o repasse de mais R$ 5 milhões para a construção da nova sede da Santa Casa de Ubiratã. O recurso da Secretaria da Saúde vai completar os R$ 10 milhões do Governo Federal destinados pelo deputado federal e líder do governo Jair Bolsonaro, Ricardo Barros.  “É o momento de agradecer a sensibilidade do governador Ratinho Jr e do presidente Jair Bolsonaro”, disse Maria Victória.

Cinema na Praça
A praça volta ao cinema em 30 cidades paranaenses até julho. O Cinema na Praça retoma seu percurso itinerante após um intervalo de dois anos em razão da pandemia. A iniciativa do Governo do Estado tem parceria das prefeituras. Nesta e na próxima semana, o programa passa por Ivaiporã, Manoel Ribas, Cândido de Abreu, Ortigueira, Curiúva, Ibaiti, Bandeirantes, Ibiporã, Alvorada do Sul, Centenário do Sul, Itaguajé, Paranacity, Terra Rica, Diamante do Norte e Loanda.

Nova ponte
A conselheira da Itaipu Binacional, Cida Borghetti, afirmou que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) da nova ponte ligando o Paraná ao Mato Grosso do Sul é “um grande passo para a concretização de um sonho do Noroeste do Paraná”. Cida Borghetti participou da assinatura de um convênio entre os governadores Ratinho Junior e Reinaldo Azambuja (MS) e do presidente da Itaipu, almirante Anatalício Risden. A Itaipu investirá R$ 3,2 milhões noeEstudo.

Mais segurança
Fiscais do Ministério da Agricultura que atuam em portos secos no Paraguai pedem mais segurança para retornar ao trabalho. Os portos ficam a 10 km da fronteira com o Brasil. Há duas semanas um dos fiscais foi agredido por um motorista de caminhão, que teve a carga temporariamente retida, por problemas sanitários. Diante da agressão, a direção do Ministério da Agricultura em Foz do Iguaçu suspendeu o trabalho nos portos paraguaios.

Reforma tributária
Em linha oposta à da Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios apoia a proposta de reforma tributária que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para a CNM, o relatório do senador Roberto Rocha (PTB-MA) não causa prejuízo aos municípios, melhora o ambiente de negócios e amplia a segurança jurídica.

Mudança no ICMS
Prefeitos e governadores esperam que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, sobre o ICMS, tenha mudanças no Senado. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, a expectativa é de que haja um debate mais “qualificado” entre os senadores. Para ele, o fato de 2/3 do Senado não estarem disputando a eleição deste ano fará com que, na Casa, a discussão do texto seja mais livre da “pressão pelo voto”.

Maior apoio
O ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil) foi à Brasília e apoiou o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, no lançamento de sua pré-candidatura ao cargo que o ex-juiz tanto almejou.

Testes nas urnas
A comissão criada pelo TSE para avaliar a segurança dos testes nas urnas eletrônicas descartou qualquer possibilidade de manipulação dos votos nas próximas eleições. As conclusões do relatório da comissão foram entregues ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE, em Brasília.

Turistas estrangeiros
Após dois anos de restrições impostas pela pandemia, o turismo no Brasil segue em curva ascendente de retomada. Além de indicadores como crescimento da malha aérea e aumento de gastos dos turistas, outro dado ratifica a onda positiva: somente no primeiro quadrimestre de 2022, mais de 962 mil estrangeiros entraram no país com visto de turista. O balanço já supera em 60% todo o ano de 2021, quando foi registrada a entrada de 596,7 mil visitantes estrangeiros.

Não é prioridade
“Ao bloquear 14,5% do orçamento das universidades federais e da educação, o presidente Jair Bolsonaro faz uma opção. Prefere desviar dinheiro de emendas parlamentares para o orçamento secreto (R$ 20 bilhões), distribuir R$ 5 bilhões ao Fundão Partidário e virar as costas para a educação. A educação para ele não é importante”, disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) ao avaliar o corte de R$ 20 bilhões do orçamento das universidades federais.

Aliciamento
No Brasil, crianças e adolescentes estão sendo aliciados cada vez mais cedo para o tráfico de drogas. Segundo pesquisa do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, 13% das pessoas que comercializam drogas tinham entre 10 e 12 anos no ano de 2018, número duas vezes maior do que em 2017. A Fundação Casa, de São Paulo, aponta que 50,6% dos menores que cumprem medida socioeducativa tiveram envolvimento com o tráfico de drogas.Diante desta realidade, o deputado Ney Leprevost (UB) apresentou projeto de lei que tornar hediondo o crime de aliciamento de crianças ao tráfico de drogas.

Novo modelo
A partir desta quarta-feira, a carteira nacional de habilitação passa a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, o documento ficará “mais moderno” e possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar nos aeroportos brasileiros. Com informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

Bloqueio, não!
O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, se manifestou contra o bloqueio de verbas às universidades federais anunciado pelo governo federal. As verbas para despesas de custeio e investimentos sofrerão um corte de 14,5% para a UFPR, a medida| representa R$ 25,6 milhões a menos no orçamento para 2022.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Redação Página 1

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