Provas do Encceja são aplicadas na Cadeia Pública de Castro
Luana Dias
Esta semana os detentos da Cadeia Pública de Castro estão tendo mais uma oportunidade de avançar degraus no nível de escolaridade, através da pontuação alcançada nas provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Nesta terça-feira (18), um grupo formado por 18 encarcerados fez a prova que equivale ao Ensino Fundamental, e, na quarta-feira (19), 12 detentos irão realizar a prova equivalente ao Ensino Médio.
De acordo com o diretor da Cadeia, Elerson de Lima, a participação na prova possibilita avaliação da capacidade educacional do detento, que pode progredir nos estudos, se atingir pontuação de média 5.0. O encarcerado pode, por exemplo, ir direto do Ensino Fundamental para o Médio, e do Médio para a universidade, se tiver intenção de continuar a estudar, podendo matricular-se já no próximo ano letivo.
A realização da prova também pode contribuir com a redução de pena, que neste caso funciona igualmente com base na certificação, entregue a quem fez o Exame e obteve pontuação suficiente (média). “Aqueles que conseguem a certificação podem solicitar a remição do tempo que ainda precisam cumprir em regime fechado. A remição tem como base de cálculo a consideração de 1.600 horas de estudo para os aprovados no Ensino Fundamental e, 1.200 horas para os aprovados no Ensino Médio”, ressaltou Elerson.
Ressocialização
Elerson de Lima destaca ainda a contribuição para com a ressocialização dos apenados, proporcionada pela participação no Encceja, que gera oportunidade e estímulo para que os custodiados voltem a estudar, a partir do diagnóstico apresentado pelo Exame. Esta, segundo ele, é uma das finalidades a ser perseguida sempre que houver oportunidade.
Sobre o Encceja
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Encceja tem como principal objetivo construir uma referência de educação para jovens e adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos.
A participação é voluntária e gratuita, e destina-se aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada, inclusive pessoas privadas de liberdade.
