Da Assessoria
A Prefeitura de Castro, em combate à pandemia da Covid-19, e devido ao resultado do programa de testagem em massa executado no município, decretou medidas para o Distrito do Socavão e comunidades rurais adjacentes. Desde quarta-feira (5), pelo período de 15 dias, serão instaladas barreiras nos acessos da localidade com aferição de temperatura e encaminhamento à Unidade de Saúde caso a temperatura esteja acima dos 37,5º. A medida vale para a entrada e saída dos moradores e visitantes do Distrito. A circulação, entrada e saída de pessoas nessa localidade ficam condicionadas, exclusivamente, para fins de atendimento à saúde ou trabalho. Fica proibida a aglomeração de pessoas, em qualquer número, exceto para a execução de serviços autorizados e reunião do núcleo familiar, desde que as pessoas morem na mesma residência.
O funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviços fica permitido até às 17 horas de segunda à sexta-feira e até às 12 horas no sábado. Aos domingos, comércio e serviços ficarão fechados, exceto farmácias e postos de combustíveis. Ficam suspensas as atividades em igrejas e todas as denominações de qualquer culto, permitido somente o atendimento de forma individual, com utilização de máscaras e demais medidas de prevenção. Também fica restrita a circulação de veículos automotores com mais de dois ocupantes.
O decreto também determina toque de recolher para todas as pessoas entre as 20 e 4 horas do dia seguinte, sendo permitida a circulação de pessoas nesse horário exclusivamente para situações de emergência, conforme avaliação da fiscalização.
O descumprimento de qualquer das normas decretadas sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, previstas no código de Posturas Municipais, sem prejuízo de outras medidas administrativas, cíveis e penais, além de multa.
