*Luana Dias
Segunda-feira (20) foi o último prazo para empresas de todos os segmentos efetuarem o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, no caso das pagam o benefício de forma fracionada. Para as que pagam o décimo terceiro em parcela única, o prazo terminou no dia 30 de novembro.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), neste ano o pagamento do décimo terceiro aos trabalhadores com carteira assinada, aos beneficiários da Previdência Social e aos aposentados e beneficiários de pensão (União, estados e municípios), injetou na econômica nacional R$ 232,6 bilhões. Na região Sul ficou 17,2% desse total.
O valor (de R$ 232,6 bilhões) representa cerca de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No país, o pagamento é garantido para aproximadamente 83 milhões de brasileiros. O direito está previsto nas cláusulas pétreas da Constituição Federal, ou seja, trata-se de um item que só pode ser alterado se for para que sejam acrescentadas melhorias.
Entre os brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do décimo terceiro salário, 51 milhões, ou 61% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,3 milhão, equivalendo a 1,6% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correspondem a 32,3 milhões, ou 38,7% do total. Além desses, aproximadamente um milhão de pessoas (ou 1,3% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que recebe o décimo terceiro e que não pôde ser quantificado, segundo informações do Dieese.
Cálculo
Para o cálculo do pagamento do décimo terceiro salário em 2021, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No caso da Rais, o Dieese considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2019, acrescido do saldo do Novo Caged de 2020 e 2021 (até agosto).
Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em julho de 2021, recebiam proventos do INSS, do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre janeiro e setembro de 2021 sobre igual período de 2020.
*Com informações do Dieese
