Castro quer aumentar os acordos na semana nacional de conciliação trabalhista deste ano
*Em 2023, na cidade, foram solucionadas ações no valor de R$ 17 mil. Inscrição de processos neste ano pode ser realizada até 10 de maio
Da Assessoria
A Justiça do Trabalho de Castro pretende aumentar os índices de acordos amigáveis durante a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece nacionalmente no mês de maio. Em 2023, 132 pessoas foram atendidas na Vara do Trabalho da cidade. O esforço resultou no pagamento de R$ 17 mil em indenizações, referentes a três processos. O mutirão neste ano acontece entre os dias 20 e 24 de maio e as inscrições para mediação devem ser realizadas até 10 de maio no site do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR): www.trt9.jus.br.
Podem ser inscritos processos trabalhistas em qualquer fase, mesmo já tendo uma decisão judicial. Tanto o trabalhador quanto as empresas podem requerer uma audiência de conciliação pra finalizar a ação trabalhista. A partir disso, a parte contrária será convidada a participar de uma conversa, que pode ser presencial ou on-line, para debater propostas de conciliação. “Há um ditado popular no meio jurídico que diz que a conciliação é uma sentença escolhida pelas partes. O acordo gera economia de tempo e de custos para todos os envolvidos. Para o empregado, acontece o recebimento de valores de um direito de forma mais rápida. Para as em presas, é uma forma de finalizar um passivo e ajustar o pagamento ao fluxo de caixa. Para a Justiça Trabalhista, a vantagem é encerrar uma ação e dedicar energia para casos complexos”, avalia o presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff.
A possibilidade de acordo vale para os processos de toda a jurisdição trabalhista de Apucarana, que abrange os municípios de Carambeí, Piraí do Sul e Tibagi, além do município sede.
Semana Nacional e esforço em todo o Paraná
As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Paraná estão mobilizados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O mutirão é nacional e visa concentrar esforços para promover diálogos e gerar entendimento entre as partes dos processos decorrentes de relações de trabalho.
No ano passado, o TRT-PR gerou cerca de R$ 57 milhões em acordos em 1.375 ações trabalhistas. Ao todo, foram realizadas 5.149 audiências em 5 dias com atendimento de 21,5 mil pessoas. Nacionalmente, a 7ª edição movimentou quase de R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.
Neste ano, a Justiça do Trabalho utiliza o slogan “É conciliando que a gente se entende”. A identidade visual da campanha apresenta em destaque uma iconografia dourada de balão e a letra “D”, que representa o diálogo e o debate em prol de benefício mútuo. O dourado sobre a letra azul escuro também ressalta a ideia de iluminação sobre um conflito que precisa de uma solução dialogada.
