Castrenses reclamam da falta de limpeza em terrenos baldios
Matheus de Lara
A falta de limpeza e a conservação de terrenos baldios em Castro tem deixado moradores indignados em diversos bairros. Mato alto, acúmulo de lixo e entulhos é a grande reclamação, pois oferece perigo para os munícipes. O local pode se tornar propício para ratos, baratas, animais peçonhentos como aranhas e cobras, e também para a proliferação do mosquito da dengue. Até março de 2020, a Prefeitura Municipal tinha mais de 3.700 terrenos baldios cadastrados.
Várias pessoas procuraram a reportagem do Página Um News, e relataram alguns casos da falta de limpeza em alguns pontos da cidade. Por uma questão de sigilo, os entrevistados não quiseram ser identificados.
O primeiro relato foi de uma moradora do Jardim dos Bancários. Ela disse que o terreno baldio ao lado de um conjunto residencial, sempre foi abandonado e os responsáveis não aparecem para fazer a manutenção, e se alguém vem realizar a limpeza precisa ser solicitado na prefeitura. “O mato está ultrapassando o muro e a calçada, tem muito incidente de cobras, aranhas, mosquito da dengue e latas que acumula água. Não é minha obrigação de ficar cobrando para fazer a limpeza, e quando vem só roçam por cima e não passam veneno. Tinha que ser feito uma boa limpeza, principalmente no recolhimento dos lixos”. A moradora destaca que tem o e-mail do responsável do terreno para solicitar o serviço de limpeza, mas dizem que a responsabilidade é da prefeitura.
No Jardim Bela Vista tem duas situações. O primeiro relato é sobre entulhos e lixo que ficam em uma estrada de chão, chamado de ‘carreiro’ pelos moradores. “Sempre tem lixos, agora na época de voltas às aulas é bastante usada pelas pessoas levar os filhos até a escola do Bela Vista e Cmei”. Em outro local no mesmo bairro, outra moradora também descreve que a muito tempo teve que criar uma rotina de reclamações sobre a sujeira de um terreno baldio. “O mato está alto, já cansamos de reclamar, mas o proprietário sempre deixa o mato crescer, e para resolver só entrando na ouvidoria e fazendo a reclamação o que é feito a limpeza, mas dias depois já está enorme. É comum aparecer ratos, escorpiões, porco espinho e cobras venenosas, e já chegou a entrar bicho dentro da nossa casa, além de uma cobra que estava dentro da máquina de lavar”, reclama.
Na Vila Rio Branco outra reclamação. A munícipe questiona que os moradores estão abandonados pelo poder público. Na denúncia, disse que o local há anos tinha uma pequena casa de aluguel, mas desde que se mudaram foi demolida e ficou o terreno. “Agora é jogado lixo de todos os lados. Vem pessoas de longe jogar. Já reclamamos, e quando o proprietário vem toca fogo sendo a maneira mais fácil de limpar”.
Na localidade de Termas de Riviera há relatos de quatro terrenos em estado crítico. Além da criação de animais peçonhentos, a denunciante disse que até o momento a prefeitura não realizou nenhuma providência. Já na Santa Terezinha, em frente à casa de uma moradora, um terreno baldio com lixo que está aberto e sem gradil, e mesmo com denúncia o problema ainda persiste.
No bairro São Miguel outra irregularidade. Além do mau cheiro e do mato alto, moradora reclama que nem se sabe quem é a proprietária, e quando foi limpado veio pessoas para comprar. O Jardim Bailly também tem terrenos baldios. A moradora conta que atrás de sua casa o matagal cresce na altura do muro. “Vem bichos e em época de queimada botam fogo ficando bem perigoso. Já fui na prefeitura para reclamação, e disseram que não tinha muito o que fazer pois o dono já foi notificado várias vezes”.
Limpeza de terrenos
Com todos esses questionamentos, a reportagem procurou uma resposta da parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, mas foi informada que a superintendente de Tributos, Lissa Shimada, seria a responsável para falar sobre o assunto. Em contato com ela desde a manhã de quarta-feira (1°), disse que poderia retornar somente após autorização da assessoria de imprensa. Até o fechamento desta edição a entrevista não havia sido autorizada.
Lei
Em Castro, de acordo com a lei complementar nº 36/2011 que dispõe sobre a atualização do Código de Posturas do Município de Castro, o serviço de limpeza das vias públicas será executado diretamente pelo Poder Executivo Municipal ou por concessionárias credenciadas. No entanto, no artigo 79, está exposto que a limpeza do passeio pavimentado ou não, fronteiriço às residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços, ou mesmo terreno baldio, será de responsabilidade de seus ocupantes ou proprietários, devendo ser feita sem prejudicar a circulação de pessoas nos espaços públicos. Todo o resíduo resultante de limpezas deverá ser recolhido pelo munícipe.
A reportagem entrou em contato com o vereador Maurício Kusdra (PSB), para saber como funciona a fiscalização nesses terrenos. Segundo ele, o município faz limpeza da área pública e na área privada pode se fazer a limpeza após acionamento na prefeitura, o que tem uma taxa. “Terrenos baldios são responsabilidade dos donos. A prefeitura entra em contato com o proprietário para a realização da limpeza, após receber a denúncia de algum morador”, disse.
No artigo 80 fica explícito a proibição de terrenos baldios com detritos ou vegetação indevida. É obrigação do proprietário a preservação da estética, do asseio, do livre trânsito e da higiene das vias públicas. Ainda no mesmo artigo, a lei proíbe queimar, mesmo nos quintais, lixo ou quaisquer resíduos ou objetos em quantidade capaz de incomodar a vizinhança e produzir odor ou fumaça nocivos à saúde.
Fotos: Divulgação
