19 de março é feriado, dia da Sesmaria
Cleucimara Santiago*
Especial Página Um News
Rica em belezas naturais, abençoada pela natureza, parada obrigatória dos tropeiros, raízes na imigração europeia, de paragem a cidade, uma história construída as margens do rio Iapó com muitos fatos e datas marcantes, a história de Castro apresenta uma grande diversidade de datas comemorativas.
Segundo a historiadora castrense Cirlei Francisca Gomes Carneiro, até o século XVIII toda a região que acolhe hoje o Campos Gerais era habitada por índios tupis e gês. No século XVII, iniciou o ciclo do tropeirismo, atividade econômica de muita importância para o Brasil. “Esse movimento sócio-economico do Brasil Meridional foi o responsável pelo surgimento do Pouso do Iapó”, afirma a historiadora, descendente de tradicional família da região.
Bravos homens percorriam longas trilhas, ligando as regiões brasileiras, levando produtos e animais para comercializar. Assim nasceu, o histórico caminho de Sorocaba, que ligava a cidade paulista a Viamão no Rio Grande do Sul, com um percurso média de 4 mil km. Era preciso um lugar tranquilo de pasto abundante, aguas límpidas para os animais se alimentarem e ganharem peso, a tropa descansar, a temporada de chuva passar e o nível do rio baixar para seguir viagem. O entorno do Rio Iapó oferecia as condições perfeitas e assim despertaram o interesse das primeiras famílias paulistas de se estabelecer e incrementar a criação de gado na região.
A Coroa Portuguesa queria colonizar várias extensões de terras, por meio do regime de sesmarias, e por isso doava lotes a famílias que pretendessem se fixar nelas. O primeiro pedido de região foi realizado pelo capitão-mor Pedro Taques de Almeida.
Em 19 de março de 1704 foi concedida a primeira Sesmaria dos Campos Gerais, chamada de Sesmaria Paragem do Iapó, na Fazenda Capão Alto.
Nessas terras, a esquerda do Rio Iapó, iniciou-se a construção de uma capelinha, onde as famílias se reuniam, e a sua volta, nasceu o povoado. No local da capelinha, hoje existe a Igreja Matriz Nossa Senhora Sant’Ana. A localidade prosperou com a notícia de que suas terras possuíam excelentes qualidades para a lavoura e criação de gado.
Em 5 de março de 1774 foi elevada à categoria de Freguesia Nova Sant’ana de Iapó, na antiga vila de Curitiba
Em 20 de janeiro de 1789, a Freguesia de Sant’Ana do Iapó foi elevada à categoria de vila, com território desmembrado de Curitiba e denominação alterada.
Em homenagem ao dignitário português Martinho Mello e Castro, então ministro dos negócios ultramarinos de Portugal, tornou-se Vila Nova de Castro.
Em 1854 os deputados provinciais procuraram elevar a Vila Nova de Castro à categoria de cidade, porém, como não alcançaram êxito, propuseram a criação da comarca de Castro, concretizada pela Lei Provincial nº 2, de 02 de julho daquele ano. A instalação da comarca deu-se no dia 21 de dezembro do mesmo ano.
Após três anos, o projeto de elevação da Vila Nova de Castro à categoria de cidade foi aprovado pela Lei nº 14 de 21 de janeiro de 1857, ocasião que a vila recebeu foros de cidade, com a simples designação de Castro.
Mesmo que por um curto período, Castro foi a capital do Paraná, isso ocorreu de 18 de janeiro a 18 de abril de 1894, durante o período revolucionário (1893 a 1894) em que Curitiba esteve sob o poder dos revolucionários federalistas. Pelo decreto estadual n.º 24, de 18/01/1894, o município foi sede interina do governo estadual, durante 3 meses.
Em 1949, a Lei nº 10, de 23 de agosto do mesmo ano, em seu Artigo 1º, organiza a tabela de feriados e dias santos de guarda no município estabeleceu como feriado municipal, o dia 20 de janeiro, dia da elevação da freguesia de Santana do Iapó à categoria de Vila, com a denominação de Vila Nova de Castro.
A cidade dos dias atuais, considerada uma das maiores produtoras agropecuárias do Paraná e uma das principais bacias leiteiras do país em produtividade e qualidade genética, definiu em fevereiro de 2010, através de lei municipal, 19 de março como feriado.
“Conforme apontamentos históricos dos renomados autores, torna-se indubitável que a cidade de Castro iniciou-se em 19 de março de 1704, com a concessão da Sesmaria e o “assentamento dos primeiros ranchos”, formação do primeiro povoado, da qual se originou a freguesia que foi elevada à vila, o que justifica o reconhecimento desta data como comemorativa da fundação da cidade, diz a justificativa do projeto de Lei que revoga o feriado de 20 de janeiro do calendário municipal e reconhece a data de 19 de março, como oficial, e entrou em vigor após a sua publicação.
Embora tenha se tornado lei em 2010, a discussão pela nova data começou bem antes. Dr. Reinaldo Cardoso, que administrou a cidade de Castro nos anos 2001 a 2004, lembra que a mudança da data ocorreu nos 300 anos de Castro. “Janeiro é um mês difícil para realização de eventos, comemorações, é um mês de férias. Março é bem melhor, então baseados na documentação que tínhamos do início da fundação, da primeira sesmaria, e como estávamos resgatando a origem da cidade que é do tropeirismo, em uma festa em comemoração aos 300 anos, em 2004, começamos uma movimentação durante a minha gestão para a mudança, o que foi feito bem aceito por todos”, descreve o ex-prefeito.
Ronie Cardoso Filho, que respondia pelo jurídico da época e participou do movimento exemplifica que “você conta tua idade desde quando nasceu ou desde que tirou a carteira de motorista? Então, Castro contava desde 1857 quando foi elevada a cidade, mas o primeiro documento que se tem notícia da sesmaria requerida pelos Taques (= Capão Alto), era de 1704. Então, justo que se contasse desde aquela data, que é 11 anos depois de Curitiba e antes de todas as demais cidades que se originaram de Castro, como Ponta Grossa. Para corrigir, fizemos a lei que diz que 19 de março é um feriado municipal reconhecido, não diz que é aniversário, diz que é o dia da Sesmaria”, ressalta.
*Republicação de reportagem feita por Cleucimara Santiago, no ano de 2022
Foto: Christian Christóforo
