Prefeitura reduz valor de locação de tenda

Da Redação

A Prefeitura de Castro publicou, no Diário Oficial do Município, alterações nos valores dos contratos firmados para a locação de tendas e estruturas para o combate da Covid-19. Foram três aditivos suprimindo valores da Ata de Registro de Preços 130/2019 e dos Contratos 108 e 109/2020, nos valores, respectivamente, de R$ 34.240,39, R$ 11.940,83 e 45.504,85, totalizando R$ 91.686,07.
A modificação aconteceu, após o vereador Rafael Rabbers questionar sobre os valores que estavam previstos nos contratos. Em julho, o parlamentar apresentou um Requerimento, na Câmara de Vereadores, questionando sobre os valores que seriam pagos pelo serviço. Sem resposta, ele realizou uma denúncia no Ministério Público que começou a apurar os fatos e solicitou esclarecimentos da Prefeitura.
“O que chamou a minha atenção foi o alto valor que estava previsto para a locação, comparei com o preço que estava sendo pago por outras Prefeituras e vi que estava fora da realidade. Então, questionei se não seria mais vantajoso comprar tendas ao invés de locar, como fizeram outros Município”, explica Rabbers. Para ele, a pressão popular e os questionamentos realizados pelo Ministério Público foram fundamentais para que a Prefeitura reconsiderasse os contratos e realizasse a redução.
O contrato 109/2020 previa a locação de tendas e estruturas para dar continuidade no atendimento no combate à Covid-19 e o valor inicial era de R$ 113.267,16 e foi modificado para R$ 67.762,31, representando uma diminuição de 40%. Já o contrato 108 também era para lugar tendas, mas que seriam usadas nas barreiras sanitárias instaladas pela Prefeitura e o preço que seria pago era de R$ 29.309,76, alterado para R$ 17.368,93 e também foi reduzido em 40%.
Agora, Rabbers apresentou um novo Requerimento solicitando informações sobre como foi realizado o cálculo para redução, os valores que serão pagos por cada item após a modificação e solicitou cópia do Processo Administrativo. Segundo o parlamentar, essas informações são importantes para analisar se o novo valor é condizente com o preço de mercado ou se poderia ser reduzido ainda mais.