Elisângela Pedroso e Patrícia Kremer usam fundo partidário

Edilene Santos

Carambeí – Dos cinco candidatos que disputam a Prefeitura de Carambeí, dois receberam recursos do Fundo Partidário para custear suas campanhas. Elisângela Pedroso (PSB) e Patrícia Kremer (Avante) ganharam R$ 40 mil e R$ 4 mil, respectivamente. Quem depositou o dinheiro para a campanha de Elisângela foi o Diretório Nacional do PSB e para Patrícia, foi o Diretório Nacional do Avante. Outros dois candidatos – Arina Aardoom (PDB) e Pedro Ivo Bueno (PROS) – não fizeram, ainda, nenhuma prestação de contas. Essas informações estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram consultadas pelo Página Um News na manhã desta quinta-feira (22).
O Fundo Partidário é um recurso público, destinado pelo Governo Federal aos partidos políticos, que são responsáveis pela administração dos valores. Trata-se de uma receita anual para manter diversas despesas de manutenção dos partidos como água, luz, aluguel, diárias, contratação de prestadores de serviços e material de consumo. Além deste dinheiro público, os candidatos podem contar ainda com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral. Este recurso tem uma finalidade própria: visa pagar as despesas eleitorais dos partidos políticos e suas coligações partidárias.
O Fundo Eleitoral aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para as Eleições Municipais 2020 é de R$ 2.bilhões, dividido de acordo com critérios estabelecidos pelo TSE e pela representação dos partidos no Congresso Nacional.
Na opinião do professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Carlos Willians Jaques de Morais, pesquisador da área de política, “trata-se de um valor muito elevado para a atual situação econômica do país”. “O cenário social e econômico em que nos encontramos, especialmente em tempos de pandemia mundial, requer maior austeridade e responsabilidade com o gasto do dinheiro público”. De acordo com ele, “pelo financiamento das campanhas eleitorais é possível prever como será a gestão financeira do político ordenador de despesas, caso seja eleito”.
É preciso destacar, porém, que as candidatas citadas não foram contempladas, até o momento, com o Fundo Eleitoral, mas sim com o Fundo Partidário. Não há legislação que obrigue a devolução do recurso aos cofres públicos deste fundo se ele não for utilizado.

Marinho diz que fundo poderia ser usado em áreas como saúde e educação

O candidato Mário Avais de Melo Filho, Marinho (PSD), diz que teve oferta para receber dinheiro do Fundo Partidário, mas recusou. “Acho totalmente errado usar o Fundo Partidário ou Eleitoral. É um recurso que pode ser utilizado em outras áreas, como saúde e educação”, comenta. Segundo ele, quem não tem condições de arcar com a campanha, nem deve entrar na disputa.
Para Elisângela Pedroso (PSB), o Fundo Partidário busca tornar as campanhas mais equilibradas financeiramente. “O que acontecia antigamente era que as grandes construtoras e empresas faziam essa doação por debaixo dos panos; vencedores entravam totalmente amarrados, começando a gestão com corrupção para atender os interesses”, diz.
Segundo ela, os partidos estão priorizando o repasse para candidaturas femininas para incentivar a participação da mulher na política.
Sobre o uso ou não do Fundo, a candidata do PSB ressalta que se trata de um dinheiro lícito e que a disponibilização desses recursos foi aprovada pelo Congresso. “Quem tem que mudar isso é o Congresso. Nunca me posicionei a respeito desse assunto, se é para ser usado ou não”, afirma.
Patrícia Kremer (Avante) diz que ainda não utilizou os R$ 4 mil repassados pelo seu partido e que não receberá materiais de campanha. “Não fiz coligação e nem tenho apoiadores que disponibilizem dinheiro para não ficar devendo favor e, depois, ‘pagar’ durante quatro anos com os recursos da Prefeitura através de cargos políticos”, garante. Para ela, a aplicação de recursos públicos torna a campanha mais transparente, já que é feita a prestação de contas.
Mesmo com a candidatura indeferida, Patrícia aguarda resultado do recurso e, por enquanto, segundo TSE, está apta a concorrer.