Da ALEP
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná na última quarta-feira (10), o presidente Ademar Traiano (PSDB), anunciou a realização da audiência de prestação de contas do Governo do Estado para o dia 23 de fevereiro às 14h30. O relatório do desempenho do Executivo apresentado será referente ao 3º quadrimestre de 2020, ou seja, do período de setembro a dezembro, e o consolidado do ano passado.
A audiência em que o secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê Garcia Júnior, expõe os dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano será realizada de forma híbrida, com a presença dos deputados em plenário e também de modo remoto, tendo a sua transmissão ao vivo realizada através da TV Assembleia (canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net), além do site e redes sociais do Legislativo.
A divulgação dos dados em sessão pública da Fazenda cumpre o que está disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
