Prefeitura de Castro cobra retomada imediata de UTIs

Da Redação*

Castro – A Prefeitura de Castro está cobrando do Instituto Moriah a retomada imediata dos dez leitos da UTI do Hospital Anna Fiorillo Menarim, interditados provisoriamente pela Vigilância Sanitária após vistoria realizada em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde. O Município exige que a concessionária cumpra as adequações determinadas pelos órgãos de fiscalização e adote as medidas necessárias para que a unidade volte a funcionar com segurança.

“A responsabilidade pela manutenção da estrutura, dos equipamentos e pela operação do hospital é do Instituto Moriah. A Prefeitura está fiscalizando, cobrando providências e fazendo o que estiver ao seu alcance para que a UTI seja reaberta o mais rápido possível”, afirma o secretário municipal de Saúde, Matilvani Moreira.

A posição da Prefeitura está baseada nas obrigações previstas no Contrato de Concessão nº 313/2022, que atribui ao Instituto Moriah a gestão do hospital e a responsabilidade pela conservação do imóvel e pela manutenção preventiva e corretiva da estrutura hospitalar. O contrato foi assinado durante o governo anterior.

Desde janeiro de 2025, a Prefeitura já repassou R$ 19,7 milhões ao Instituto Moriah e mantém uma comissão responsável por acompanhar a execução do contrato e verificar o cumprimento das obrigações da concessionária. A fiscalização vem registrando e acompanhando ocorrências relacionadas ao funcionamento do hospital, entre elas a indisponibilidade do equipamento de tomografia, notificações da Vigilância Sanitária e, mais recentemente, a interdição provisória da UTI.

Para o Município, a interdição reforça a necessidade de que o Instituto Moriah cumpra as exigências dos órgãos de fiscalização e apresente uma solução rápida para a retomada dos leitos.

“A Prefeitura está cumprindo suas obrigações financeiras e de fiscalização. O que estamos cobrando agora é que o Instituto Moriah cumpra a parte que lhe cabe e resolva as pendências que impedem o funcionamento da UTI”, afirma Matilvani.

Prefeitura cria alternativas para atender pacientes

Apesar de o contrato atribuir à concessionária a manutenção da estrutura, a Prefeitura também está buscando alternativas para resolver problemas que afetam diretamente o funcionamento do hospital.

Um dos exemplos é a substituição da rede elétrica. Embora a obra esteja relacionada à manutenção da estrutura hospitalar, responsabilidade prevista no contrato para o Instituto Moriah, o Município buscou autorização jurídica e legislativa para viabilizar a intervenção.

A medida, segundo a Prefeitura, demonstra que a cobrança ao Instituto Moriah não impede o Município de agir para evitar que problemas estruturais prejudiquem a população.

“Não vamos ficar apenas apontando responsabilidades. Estamos cobrando quem deve fazer, mas também estamos buscando meios legais para ajudar a resolver o que for necessário. O que não podemos admitir é que a população seja prejudicada”, afirma o secretário.

Outro recurso que pode contribuir para a retomada dos serviços é o repasse de R$ 2 milhões do Governo do Estado ao Instituto Moriah para a aquisição de equipamentos destinados ao hospital.

A Prefeitura cobra que os recursos sejam utilizados com agilidade para atender às necessidades da unidade e contribuir para a recomposição da estrutura da UTI.

Enquanto a UTI permanece interditada, os pacientes que necessitam de terapia intensiva são regulados pelo SUS e encaminhados para hospitais de referência da região.

A Secretaria Municipal de Saúde acompanha a situação e mantém a regulação dos pacientes para garantir a continuidade da assistência.

“Estamos tratando de uma estrutura essencial para a saúde da população. A Prefeitura tem feito sua parte, mas a concessionária precisa cumprir suas obrigações. Nossa cobrança é para que os problemas sejam resolvidos e a UTI volte a funcionar com segurança o quanto antes”, conclui Matilvani Moreira.

Com informações da Assessoria