Mendonça afasta chefia da Polícia Federal e determina investigação sobre relatórios de inteligência

Da Redação*

Brasília – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. A decisão ocorre em meio à controvérsia envolvendo relatórios de inteligência produzidos pela PF sobre autoridades.

Além do afastamento dos dois dirigentes, Mendonça ordenou a abertura imediata de procedimentos criminais e administrativo-disciplinares na Corregedoria da Polícia Federal. O propósito é esclarecer quem determinou a elaboração dos documentos, como eles foram produzidos e quais circunstâncias envolveram o monitoramento de autoridades.

A determinação também alcança a própria atividade de inteligência da corporação. Ficou suspensa a produção e o compartilhamento de relatórios destinados a examinar a atuação funcional de ministros do Judiciário, integrantes da advocacia pública ou agentes envolvidos na atividade de polícia judiciária.

Relatórios produzidos em agosto

A decisão de Mendonça aponta que Rodrigues encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, no contexto do chamado Inquérito das Fake News, pelo menos seis relatórios de inteligência elaborados de maneira sigilosa entre os dias 3 e 31 de agosto.

O conteúdo desses documentos passou a ocupar o centro de uma disputa institucional entre integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. Reportagens publicadas nos últimos dias apontaram que os materiais continham análises sobre a atuação de Mendonça e de outras autoridades, além de avaliações sobre relações institucionais e políticas.

Na avaliação apresentada na nova decisão, o próprio Mendonça teria sido alvo de monitoramento durante mais de um mês. O ministro também menciona o advogado-geral da União, Jorge Messias, entre as autoridades que teriam sido submetidas a levantamento direcionado de informações.

Um dos pontos questionados envolve a análise feita sobre a atuação de Messias em decisões relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Os relatórios teriam levantado a hipótese de que a ausência de recursos contra determinadas decisões judiciais estaria relacionada à tentativa de preservar uma relação política com o ministro Alexandre de Moraes.

O próprio material, porém, atribuía baixa confiabilidade à análise apresentada, conforme informações já divulgadas sobre os documentos.

Crise entre STF e cúpula da PF

A medida desta terça-feira ocorre depois de semanas de tensão entre Mendonça e Andrei Rodrigues. O conflito já havia provocado tentativas de aproximação entre integrantes do governo, o ministro e a direção da Polícia Federal.

Os relatórios que deram origem à atual decisão foram elaborados enquanto a relação entre o gabinete de Mendonça e a direção da PF atravessava esse período de atritos. Parte do conteúdo acabou sendo utilizada em manifestações e decisões envolvendo o próprio ministro do Supremo.

A controvérsia envolve, portanto, não apenas o conteúdo dos documentos, mas também os limites da atuação de órgãos de inteligência quando as análises atingem integrantes de instituições responsáveis pela fiscalização, investigação ou julgamento de autoridades públicas.

Decisão será analisada pela Segunda Turma

Mendonça determinou que sejam realizadas as apurações na Corregedoria da PF e solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para analisar a decisão ainda nesta terça-feira.

O afastamento determinado pelo ministro tem caráter preventivo. Eventuais responsabilidades individuais dependerão das apurações e dos procedimentos instaurados a partir da decisão.