Jaguariaíva cria programa para ampliar espaço de artistas locais em eventos públicos
Lei municipal estabelece que eventos financiados pelo Poder Público deverão, quando houver compatibilidade, reservar participação para artistas e agentes culturais do município
Da Redação*
Jaguariaíva – Artistas e agentes culturais de Jaguariaíva passam a contar com uma política específica de incentivo à produção local. A Lei Municipal nº 3.135/2026, publicada no Diário Oficial em 5 de agosto, criou o programa “Jaguariaíva em Cena”, que prevê a inclusão de talentos do município em eventos culturais, artísticos e institucionais realizados com apoio do Poder Público.
A proposta é de autoria do vereador William Abdiel da Silva e foi sancionada pelo prefeito José Sloboda. Pela nova legislação, eventos que recebem financiamento municipal deverão, sempre que a natureza e a programação permitirem, abrir espaço para artistas de Jaguariaíva.
O conceito de apoio público previsto na lei é amplo. Além do repasse de recursos financeiros, entram nessa definição estruturas físicas, logística, equipes, divulgação institucional e outros tipos de suporte oferecidos pelo município para a realização das atividades.
A política alcança diferentes segmentos da produção cultural. Podem participar artistas individuais, grupos, coletivos, companhias e associações ligados à música, canto, dança, teatro, poesia, literatura, contação de histórias, artes visuais, artesanato, cultura popular e tradicional, audiovisual, exposições, intervenções e performances.
Cadastro e critérios
Para participar das oportunidades, os interessados deverão realizar cadastro junto ao Departamento Municipal de Cultura. A escolha dos participantes deverá considerar critérios previamente definidos, entre eles a relação da proposta com o evento, diversidade de linguagens e estilos, relevância cultural ou comunitária e histórico de participação.
A legislação também prevê equilíbrio na distribuição das oportunidades. Quando possível, deverá ser utilizado um sistema de rodízio, permitindo que diferentes artistas tenham acesso às programações promovidas ou apoiadas pelo município.
A participação não ficará restrita aos palcos principais. A lei prevê possibilidades como apresentações de abertura, intervalos, mostras, exposições, feiras, oficinas, recitais, atividades cênicas e ações de formação.
Para o vereador William Abdiel, a criação do programa representa uma forma de ampliar a visibilidade de quem já desenvolve atividades culturais em Jaguariaíva.
A proposta considera que artistas, músicos, escritores, artesãos e grupos locais contribuem para a preservação das tradições e para a identidade cultural do município. A intenção expressa pelo parlamentar é fazer com que essa produção tenha presença mais frequente nos eventos que contam com algum tipo de apoio público.
Com a publicação da Lei nº 3.135/2026, a participação de artistas locais passa a integrar uma política municipal específica, embora a própria legislação estabeleça que a reserva de espaço dependerá da compatibilidade entre a atração cultural e a natureza de cada evento.